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Estado de Minas POLÍTICA

Aziz: 'acusação de genocídio indígena não estará no relatório final da CPI'

Parlamentares que integram o chamado 'G7' estão reunidos para alinhar os últimos detalhes do texto


19/10/2021 22:25 - atualizado 19/10/2021 22:46

Senador Omar Aziz conversa durante a CPI
O relatório deverá ser lido nesta quarta-feira (foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
O presidente da CPI da COVID-19, senador Omar Aziz (PSD/AM), afirmou, na noite desta terça-feira (19/10), que as acusações de genocídio contra povos indígenas e de homicídio qualificado por parte do presidente Jair Bolsonaro não estarão no relatório final da comissão. Parlamentares que integram o chamado ‘G7’ estão reunidos para alinhar os últimos detalhes do texto.

 

"O genocídio não era consenso, não havia consenso de ninguém, entre juristas não havia consenso. Entre nós senadores, eu mesmo disse que tinha que ser convencido. O mais importante dessa reunião é que saímos unificados", afirmou o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

 

Deste modo, os crimes pelos quais o presidente da República deverá ser indiciado são: crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crime contra a humanidade e crime de responsabilidade.

 

No último dia 15/10, o senador e relator da CPI da COVID, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório final do colegiado havia listado 11 crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante a atuação de enfrentamento da pandemia. Segundo Renan, os crimes seriam descritos e contextualizados no documento final a partir da conduta do presidente.

  

O que é uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.

Leia também:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?

 


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