Após receber duras críticas da sociedade por vetar o Projeto de Lei que garantiria distribuição gratuita de absorventes para mulheres em vulnerabilidade social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta quinta (14/10), que está torcendo para que o Congresso derrube o seu próprio veto.
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Bolsonaro justificou o veto ao dizer que o projeto não explicava de onde viria o dinheiro para financiamento da política pública. Porém, isso não é verdade. O artigo 4º do PL explica de onde o recurso viria (clique aqui para ler).
"As despesas com a execução das ações previstas nesta lei correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas anualmente ao Ministério da Saúde, observados os limites de movimentação, empenho e pagamento da programação orçamentária e financeira anual", pontua o texto da deputada federal Marília Arraes (PT-PE).
Mas Bolsonaro disse que é um “escravo da lei” e não “vai criar imposto para suprir” o programa de distribuição de absorventes, apesar de o projeto ser claro que o recurso viria do Ministério da Saúde.
“Qualquer projeto que cria despesa, se não apresentar de onde vem o dinheiro, o projeto é inconstitucional. E se eu sancionar porque achei bacana, eu vou ferir o artigo 85 da Constituição, crime de responsabilidade", afirmou o presidente em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Bolsonaro disse, ainda, que poderá tirar dinheiro da educação e da saúde para garantir o projeto, mas que receberá críticas da imprensa por isso. “Vão dar paulada em mim. Não vai ser gratuito, pessoal. Vai ter que arranjar R$ 300 milhões de algum lugar”.