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Estado de Minas Marcha, Centrão!

Arthur Lira reforça tropa em plenário para votar pauta do governo Bolsonaro

Arthur Lira busca acelerar aprovação de projetos do Planalto que estão emperrados, mas articulação tem tropeçado


27/09/2021 04:00 - atualizado 27/09/2021 09:07

Arthur Lira (PP/AL) foi eleito presidente da Câmara com o apoio do presidente Jair Bolsonaro ( sem partido)
Arthur Lira (PP/AL) foi eleito presidente da Câmara com o apoio do presidente Jair Bolsonaro ( sem partido) (foto: Luis Macedo/Agência Câmara e Sergio Lima/AFP)
Brasília – A apenas três meses do término de 2021, a equipe econômica do governo Bolsonaro não conseguiu cumprir duas importantes promessas de campanha: aprovar a reforma tributária e a reforma administrativa. Tanto os técnicos da pasta quanto o Congresso, na figura dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, correm contra o tempo tendo em vista as chances mínimas de aprovar projetos em ano eleitoral, já que parlamentares focam seus esforços em reeleição e evitam se meter em temas espinhosos.

Nesse contexto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem se empenhado em acelerar pautas de interesse dele, de seu grupo político e do governo. Para isso, vem designando aliados para cargos estratégicos em comissões e relatorias de projetos que podem destravar algumas das principais pautas. Na última semana, ele colocou o presidente interino do PP, deputado André Fufuca (PP-MA), na relatoria do passaporte tributário – uma das etapas da reforma tributária.

Fufuca está em seu segundo mandato e é aliado de Ciro Nogueira (PP-PI) – um dos principais líderes do centrão que deixou a presidência da sigla para ser ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro –, e de Lira. Ao Correio Brazieliense, dos Diários Associados, Fufuca rasgou elogios a Nogueira e disse que a articulação do governo com o Congresso deu um salto com a atuação do novo ministro.

“A questão da articulação política melhorou com a chegada do Ciro Nogueira à Casa Civil. Ele conseguiu articular melhor. O que faltava era organização”, disse Fufuca. Ele também vê um momento importante para a aprovação das reformas, especialmente a administrativa. ”Tem que ser agora. Estamos vendo a reforma administrativa avançando. O momento é esse”, afirma.

Segundo fontes do Centrão, quem toca a articulação da reforma administrativa é o próprio Ciro Nogueira. O tema enfrenta forte resistência de grupos organizados de servidores e há dúvidas sobre a viabilidade de aprovação dela no Plenário da Câmara, já que, para passar pela Comissão Especial, precisou ser desidratada pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA).

Fufuca também contou à reportagem que Lira o procurou pedindo celeridade à pauta, que, segundo ele, é fundamental para destravar a agenda econômica. O que Fufuca tem em comum com  parlamentares que vêm assumindo relatorias importantes é o fato de ter trabalhado ativamente na campanha de Arthur Lira para presidente da Câmara.

Troca 


Em fevereiro, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foi designado relator do projeto da autonomia do Banco Central, logo após a vitória de Lira. Na ocasião, o presidente da Casa retirou o projeto das mãos do MDB, que havia apoiado a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP).

Celso Sabino deixou o PSDB para desembarcar no PSL apoiador e, assim, participar das fileiras do exército do presidente da Câmara
Celso Sabino deixou o PSDB para desembarcar no PSL apoiador e, assim, participar das fileiras do exército do presidente da Câmara (foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 2/9/21)

O padrão se repetiu nos meses seguintes. No caso da reforma tributária, por exemplo, o deputado Celso Sabino – que estava no PSDB e tem carreira como auditor fiscal –, foi escolhido para relatar o PL 2.337/21, que trata das mudanças no Imposto de Renda. Esse cargo havia sido prometido ao deputado Luís Miranda (DEM-DF), que o perdeu quando denunciou o presidente da República e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) por suposto envolvimento em corrupção na compra de vacinas.

Sabino se filiou ao PSL na última semana em um evento que contou com a presença de Lira e do presidente do DEM, ACM Neto. DEM e PSL estudam uma fusão para as próximas eleições. Outro que também tem proximidade com Lira e ganhou uma relatoria importante foi Hugo Leal (PSD-RJ),  escolhido o relator-geral do orçamento de 2022.

Dificuldades 


Quem também conseguiu uma relatoria importante foi a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), que faz parte da tropa de choque de Lira e cuida de questões jurídicas, que são sua especialidade. Ela foi a relatora do projeto do novo Código Eleitoral. Ao Correio, a parlamentar garante que o fato de ela e os colegas terem atuado na campanha de Lira não foi um fator essencial para assumirem relatorias ou cargos importantes em comissões.

“Não vejo muito isso, não. Quem indica o relator é a bancada. A distribuição tem sido mais ou menos equânime. Como o presidente teve maioria na Câmara, acabou acolhendo quem o apoiou. Tem a ver mais com a maioria que ele conseguiu formar”, diz.

Marco Antônio Teixeira, cientista político da Fundação Getulio Vargas/EAESP, avalia que o Congresso tem ficado estagnado frente a várias pautas. “Aquilo que tem sido aprovado na Câmara está tendo dificuldade no Senado, como é o caso da reforma política. Parece que de um lado há uma dificuldade de coordenação entre Senado e Câmara e, por outro lado, do governo, nunca houve uma articulação competente e encontra mais dificuldades depois de o presidente radicalizar”, diz.

O especialista pontua que o comportamento de Lira tem sido o da moderação, para alcançar determinado equilíbrio entre as cobranças da sociedade e o relacionamento com o governo. “Por um lado, Lira foi eleito por apoio do presidente e de outro ele tem cobrança da opinião pública para tomar posição. Quando toma, não tem muita clareza. A sensação é que ele tenta evitar conflito, chegar a um equilíbrio e não se colocar nem contra um lado, nem contra outro”. 

Para Teixeira, a chegada de Ciro Nogueira à Casa Civil melhorou as habilidades de articulação do governo, mas o próprio presidente atrapalha com declarações fortes contra os demais poderes.





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