Minas bate recorde em vendas de imóveis públicos; valor supera os R$ 43 mi

O governo de Minas bateu o recorde em vendas de imóveis públicos ao concretizar a alienação de quatro imóveis de propriedade do estado. Somados os resultados alcançados no primeiro semestre de 2021, a arrecadação supera os R$ 43,7 milhões, um lucro de 96,3% (R$ 21.359.138,15) em relação ao preço mínimo de oferta. 

As vendas realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), em parceria com a MGI Participações S/A, repassaram à iniciativa privada duas construções localizadas em Juiz de Fora, uma em Ponte Nova e outra em Belo Horizonte. 

O prédio vendido na capital mineira está localizado na Rua da Bahia, no bairro Lourdes. O patrimônio foi vendido por R$ 20.051.298,15, o valor mínimo era de R$ 13.238.000,00.

A operação, realizada por meio da Concorrência Pública MGI 3/2021, passa a representar o maior valor de alienação de imóveis em um único processo licitatório registrado no histórico do patrimônio imobiliário estadual. 

A promessa de privatizações e vendas de imóveis públicos já é uma marca registrada do governador do estado Romeu Zema (Partido Novo). Desde sua eleição, Zema, seguindo um posicionamento liberal, defende a redução da responsabilidade do estado sobre bens e intituições públicas.

Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei nº 1.016, de autoria do governador, que permite a venda de 65 imóveis do estado. Entre as propriedades listadas estão as quatro vendidas na operação. 

Segundo o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, em dois anos e oito meses do atual governo, foram obtidos mais de R$ 55,3 milhões em vendas. O valor é equivalente a 42% do total arrecadado em todo o período de alienação de imóveis do estado.

O subsecretário ressalta que o resultado tem como origem um conjunto de ações voltado para a implantação da Política de Gestão de Ativos Imobiliários (Pgai). O objetivo é buscar a melhoria nas formas de gerenciamento desses ativos no estado. 

“Todos os imóveis vendidos até agora eram, na verdade, imóveis sem destinação pública. Portanto, estavam sujeitos à deterioração e ainda acarretavam gastos desnecessários para os cofres públicos”, afirma Fábio Amaral. 

Para ele, as vendas, além de reduzir as despesas com manutenção, vão contribuir com o Tesouro Estadual a partir do incremento de receitas não-tributárias. “Ao mesmo tempo auxilia na obtenção de recursos destinados para políticas públicas de interesse geral da sociedade mineira”, observa.