Em 2019, o mandatário extinguiu diversos conselhos que tratavam de segurança alimentar, trabalho decente, idosos, entre outros, que ajudavam os mais pobres. O argumento do Palácio do Planalto e do Ministério da Economia foi de que, além do cobertor curto e do compromisso com o ajuste fiscal, os conselhos tinham “uma visão ideológica” de governos anteriores. “No caso da proteção aos vulneráveis, sequer podemos falar de cobertor curto. Porque o Bolsa-Família leva só dois centavos de cada real do orçamento público. Então é relativamente fácil ampliar bem, sem comprometer outras políticas”, destaca Nery.
Para o economista Gil Castello Branco, especialista em finanças públicas e secretário-geral da Associação Contas Abertas, a agenda de combate às desigualdade deve partir do princípio de que esse é um problema grave, tanto para o desenvolvimento econômico, quanto para convivência harmoniosa da sociedade. Embora não acredite no radical debate entre o “Estado liberal e o Estado de bem-estar social”, ele avalia que “é perfeitamente compatível a preservação das liberdades individuais e econômicas, com respeito às regras de mercado, e a prioridade de políticas públicas para a redução da pobreza e das desigualdades sociais”.
“O mercado não foi e nunca será a solução de todos os problemas, como alguns pensavam no passado. Mas há intervenções do Estado que aumentam a concentração de renda e não acarretam benefícios sociais diretos. No Brasil, um exemplo são os subsídios fiscais, alocados para grupos com maior poder de pressão, exatamente aqueles com maior poder econômico”, assinala Castello Branco. Ele lembra que seu colega Naércio Menezes costuma dizer que no país “a loteria de nascer pobre ou rico é o principal determinante do sucesso na vida”, e defende que essa “verdade histórica” seja corrigida.
Investimento público Dos 302 atletas convocados para os Jogos Olímpicos de Tóquio, 242 (80%) fazem parte atualmente do Programa Bolsa Atleta. E das 16 medalhas conquistadas até o momento, 15 têm participação de atletas bolsistas, segundo informações do Ministério da Cidadania. A pasta destacou que a ginasta Rebecca Andrade, por exemplo, recebeu R$ 672 mil durante o Ciclo Olímpico do Japão. “Já Rayssa Leal, atleta do skate, não é contemplada pelo programa pois não tem a idade mínima exigida pela legislação (não foi informado o montante recebido pela família)”.
Para o Bolsa Atleta, considerado um dos maiores programas do mundo de patrocínio individual, o Ministério da Cidadania assegurou, para 2021, orçamento de R$ 145,2 milhões, o maior desde 2014 e superior, inclusive, ao de 2016, ano dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio, que foi de R$ 143 milhões. Em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em iniciativas que vão desde a primeira infância até a terceira idade.
“O Ministério da Cidadania tem trabalhado sistematicamente para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população em situação de vulnerabilidade no país. É compromisso desta gestão ampliar o alcance das políticas socioassistenciais e atingir, com maior eficácia, a missão de superar a pobreza e minimizar os efeitos da desigualdade socioeconômica”, informou a pasta, por meio de nota.
Kleidson Oliveira, de 44 anos, conselheiro de saúde de Sobradinho, militante do movimento Pró Saúde Mental e agente de ação social, é um dos beneficiados por programas sociais que conseguiu fazer um bom proveito da ajuda. Ex-viciado em drogas, em seu pior momento, Kleidson teve acesso ao auxílio do Serviço Único de Saúde (SUS), por meio dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs).
“Assistência social é fundamental para vida dos indivíduos em situação de rua e que querem retornar para a sociedade, voltar a ter uma vida social, trabalho, família, dignidade. Saúde mental é outro direito que deve ser bem assegurado à população de rua. Eu comecei a valorizar o tratamento e ver aqueles cuidados gratuitos sendo oferecidos a mim”, desabafou Kleidson.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Andreia Castro