Depoimentos fortes e previsão de prorrogação

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado Federal, entra na 11ª semana com expectativas altas em relação aos depoimentos e à possibilidade de prorrogação dos trabalhos da comissão. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, afirmou que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) fará, amanhã, a leitura do requerimento que garante a prorrogação da comissão. “Aplaudimos a decisão. Denúncias envolvendo corrupção e a vida dos brasileiros não podem ser varridas pra debaixo do tapete", disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) nas redes sociais.

O Estado de Minas procurou o senador por meio de sua assessoria de imprensa. A informação é de que a prorrogação será decidida pelo presidente do Senado ainda nesta semana. A CPI seria encerrada no dia 7 de agosto, com base no prazo inicial de 90 dias. O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou esse prazo como insuficiente e afirmou ser "imperativo" prorrogar as atividades.

Na última sexta-feira, antes de os parlamentares ouvirem a testemunha William Amorim Santana, consultor técnico do Ministério da Saúde, Randolfe  afirmou que há “quatro depoimentos muito fortes” para a rodada de oitivas a partir de amanhã, quando os senadores ouvem Emanuela Medrades, diretora-técnica da Precisa Medicamentos. A empresa é considerada a responsável pela intermediação nas negociações do governo federal com a Bharat Biotech para compra da vacina Covaxin contra o coronavírus.

A suspeita é de que tenha havido um favorecimento financeiro à Bharat Biotech, com superfaturamento no valor das doses do imunizante. Também por conta disso, William Santana depôs à CPI na última sexta. A presença de Medrades na CPI atende a requerimentos protocolados pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Além disso, houve também a quebra de sigilo telefônico e telemático da diretora-técnica da Precisa.

“Para que seja possível esclarecer os detalhes de potencial beneficiamento da Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, na negociação de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, faz-se necessária a oitiva da senhora Emanuela Medrades, diretora técnica de referida importadora”, diz trecho do documento elaborado por Alessandro Vieira.

Amanhã há também a possibilidade de os senadores aprovarem uma acareação entre Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). O parlamentar teria apresentado em março deste ano a denúncia do caso Covaxin ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e demais membros do governo federal, como o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

Miranda, que depôs à CPI em 25 de junho, apresentou documentos que, segundo Lorenzoni, são falsos. Contudo, de acordo com alguns senadores, os mesmos ofícios foram mostrados pelo consultor William Amorim Santana. Diante disso, o senador Omar Aziz, presidente da comissão, afirmou que a acareação pode acontecer “para ver quem está mentindo”.

A partir de quarta-feira, os depoimentos ainda não são certos, apesar de terem grande possibilidade de serem confirmados. O reverendo Amilton Gomes de Paula, que teria recebido em março deste ano uma autorização para negociar a compra de 400 milhões de doses da vacina antiCOVID AstraZeneca, é esperado para depor na quarta. O cristão teria elaborado e encaminhado a proposta da venda do imunizante ao Ministério da Saúde em nome de uma organização não-governamental (ONG) de nome Secretaria Nacional de Assistência Humanitária (Senah). A presença de Amilton Gomes de Paula atende a um requerimento de Randolfe Rodrigues, que suspeita do valor das doses colocadas em negociação.

“Três vezes mais do que o Ministério da Saúde pagou em janeiro (de 2021) a um laboratório indiano. O valor também é bem maior do que o mencionado pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se identifica como intermediário entre a Davati e o Ministério da Saúde na mesma negociação de 400 milhões de doses. Ele informou que o valor da vacina vendida era de US$ 3,50”, disse na última sexta o vice-presidente da CPI da COVID, que também aponta para cada uma dessas doses sendo negociada por US$ 17,50.

Na quinta-feira, o depoente na CPI deve ser o coronel Marcelo Blanco, ex-diretor-substituto de Logística do Ministério da Saúde. Blanco teria participado das negociações para compra da vacina, também com suspeitas de irregularidade quanto ao valor, assim como no caso da Covaxin.

Já na sexta-feira, o dia da CPI da COVID está aberto. Há possibilidade de José Ricardo Santana, ex-diretor da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou Cristiano Carvalho, representante da Davati Medical Supply no Brasil, estarem presentes no Senado para prestarem depoimento à CPI da COVID. Ambos também teriam participação nas negociações para compra das 400 milhões de doses das vacinas AstraZeneca. As informações foram dadas por Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, durante depoimento à CPI da COVID na última quarta-feira. Ao fim da oitiva, Dias acabou preso por “falso testemunho” após determinação de Omar Aziz. (Matheus Muratori)

TERÇA, 13/07

EMANUELE MEDRADES

Representante da Precisa Medicamentos, que assina o contrato da Covaxin.

QUARTA, 14/07

AMILTON GOMES DE PAULA

Reverendo batista que preside a ONG Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários). O reverendo, como intermediário da Davati, teria apresentado o sr. Luiz Dominguetti aos representantes do governo federal que trataram da compra de vacinas.

QUINTA, 15/07

MARCELO BLANCO

Tenente-coronel e ex-assessor do Delog (diretor substituto), citado por Luiz Dominguetti como a pessoa que fez a ponte entre ele e Roberto Ferreira Dias.

TERÇA, 20/07

RICARDO BARROS

Deputado federal e líder do governo na Câmara, apontado como o responsável pelo "rolo" da vacina.

QUARTA, 21/07

CRISTIANO ALBERTO HOSSRI CARVALHO

Representante da Davati no Brasil e apontado por senadores como o responsável por trazer Dominghetti para embaraçar 

a CPI.

QUINTA, 22/07

GLAUCIO OCTAVIANO GUERRA

Coronel da Aeronáutica reformado em 2016 e proprietário da empresa Guerra International Consultants (Maryland, Estados Unidos). 

Ele é o militar com quem Dominghetti trocou mensagens sobre o fornecimento de vacinas que seriam intermediadas 

pela Davati.

Embora a leitura do requerimento de prorrogação da CPI seja demanda urgente dos membros da CPI da COVID, ela não conta com a mesma vontade política por parte do responsável por pautá-lo em Plenário. Ao contrário. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promete acelerar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias até 17 de julho, fazendo com que o Congresso entre em recesso. Neste período, a CPI pode até continuar analisando os documentos recebidos, mas fica impedida de fazer qualquer deliberação, como votar requerimentos e ouvir testemunhas.

Pelo menos é o que determina o Regimento Interno da Casa. “É uma questão técnica. Se não for votada, teremos o recesso branco. Se votada, é o recesso imposto pela Constituição entre 17 e 31 de julho", disse Pacheco, frisando os "esforços para ter a LDO". Mantendo firme o posicionamento de decretar recesso, por outro lado, Pacheco declarou à cúpula da CPI que a prorrogação será pautada amanhã. "É importante que seja lido antes do recesso", destacou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) vice-presidente da CPI, responsável pelo requerimento, que tem mais de um terço das assinaturas dos senadores, condição para que seja avaliado.

Ainda que o Congresso interrompa os trabalhos de 17 a 31 de julho, a CPI não vai fazer o mesmo, como tem reforçado o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). “Eu quero falar aqui, como presidente da CPI, que a gente não vai parar. Não vamos entrar em recesso, vamos continuar trabalhando. Nós não temos o direito de tirar férias quando as pessoas estão morrendo. Temos a vida toda para tirar férias", afirmou Aziz, em sessão da última terça-feira.

Os senadores, inclusive, fizeram um cronograma de oitivas a serem realizadas nas próximas semanas, incluindo o depoimento do deputado Ricardo Barros (PP/PR), que entrou na Justiça solicitando ser ouvido imediatamente pela CPI. “Fui convidado para ser ouvido no dia 8/7 e confirmei. Foi desmarcado sem justificativa. Recorri ao STF para garantir a minha fala. Vou reafirmar que nada tenho com a Covaxin e responder os questionamentos. A CPI não pode sequestrar a minha honra", disse pelas redes sociais, único canal que tem recorrido para fazer declarações, não atendendo às solicitações da imprensa.

Barros está na mira da CPI desde que o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, apresentaram indícios de fraude na compra da vacina Covaxin, representada pela Precisa Medicamentos, empresa também alvo das investigações. Segundo Miranda, as informações foram levadas diretamente ao presidente Jair Bolsonaro, que teria citado ser o líder do governo o envolvido no "rolo" da vacina. (Bruna Lima)