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Estado de Minas SUPREMO

Por 7 a 4, STF reconhece decisão que declarou Moro parcial ao condenar Lula

Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-juiz no caso do Guarujá serão anuladas e o processo terá que ser retomado da estaca zero


23/06/2021 16:27 - atualizado 23/06/2021 16:47

Moro foi considerado parcial na condenação de Lula(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Moro foi considerado parcial na condenação de Lula (foto: Agência Brasil/Reprodução)
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, tornar o ex-juiz Sergio Moro suspeito na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá.

Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-juiz no caso do Guarujá serão anuladas e o processo terá que ser retomado da estaca zero na Justiça Federal de Brasília, para onde o processo foi transferido em abril.

O entendimento já tinha maioria formada. Apesar disso, ainda faltavam os votos dos ministros Marco Aurélio Mello – que pediu vista – e Luiz Fux.

Os 7 votos a favor da decisão foram de Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

Em posição contrária, pela revogação, foram 4 votos: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
 
Em março, ao decidir sobre uma ação movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso.
 

Prisão de Lula
 

Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias(foto: PT/Reprodução)
Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias (foto: PT/Reprodução)
Em 14 de setembro de 2016, o Ministério Público Federal denunciou Lula e mais sete pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. 
 
Em 20 de setembro de 2016, o juiz Sergio Moro aceitou a denúncia e Lula tornou-se réu na Operação Lava-Jato. 
 
Preso em 7 de abril de 2018 após se entregar à Polícia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de prisão. Na segunda instância, a pena foi aumentada para 12 anos e um mês. 
 
Em abril de 2019, numa decisão unânime, a 5ª Turma do STJ manteve a condenação de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrupção passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 mês para oito anos e 10 meses de prisão.
 
Lula nega todas as acusações.


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