CPI da COVID: apoiado por decisão do STF, Wilson Witzel abandona depoimento

Embasado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel deixou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID na tarde desta quarta-feira (16), no Senado, onde prestava depoimento na condição de investigado.

A decisão foi tomada em meio a um questionamento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre gastos públicos com respiradores.

“Senador Girão, o depoente vai se retirar. Ele está embasado, determino. A comissão foi notificada da decisão do ministro Nunes Marques do habeas corpus número 203/227, impetrado em favor do depoente Wilson Witzel, com o seguinte dispositivo: defira o pedido de habeas corpus para dispensar o paciente caso queira de comparecer perante à CPI da Pandemia e, em caso de opção pelo comparecimento, garantir o direito ao silêncio ao não assumir o compromisso de falar a verdade em razão de condição de investigado e não de testemunha. E ele acabou de me comunicar que quer se retirar da sessão, e a gente não pode fazer absolutamente nada”, afirmou o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, ao saber da decisão.

Na sequência, ao deixar a comissão, Witzel disse: “Agradeço a oportunidade, senhor presidente, agradeço as perguntas, e tenho certeza que muito temos a contribuir futuramente. Muito obrigado”.

Com o habeas corpus, Witzel poderia não comparecer ou até permanecer em silêncio quando considerasse oportuno. O ex-governador foi à CPI e depôs por cerca de três horas e 20 minutos.

A decisão frustra os senadores, que tinham até às 16h desta quarta-feira para tomar o depoimento do investigado. Conforme informado durante o depoimento, uma nova oitiva, mas de forma reservada, será articulada para que Witzel aborde temas que correm em segredo de Justiça.

 

A presença de Witzel atendeu a requerimentos dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), membro titular.

O ex-governador, retirado do cargo após suspeitas de desvios nas verbas públicas destinada à saúde, deve ser questionado justamente por esse ponto e demais assuntos ligados à pandemia. Antes de sofrer impeachment, em abril deste ano, ele foi afastado do cargo em agosto de 2020.

Witzel é a 18ª pessoa ouvida pela CPI. A comissão apura possíveis ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia do coronavírus e repasses de verbas a estados e municípios e foi instalada em 27 de abril deste ano. Nesta quinta-feira (17), a expectativa é de que o empresário Carlos Wizard preste depoimento.