Luana Araújo é médica infectologista é atua em Belo Horizonte (foto: Arquivo Pessoal/Reprodução)
Com o depoimento realizado nesta quarta-feira (2/6) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado, os olhos dos brasileiros focaram na médica Luana Araújo,médica infectologista, que seria a nova secretária extraordinária de Enfrentamento à COVID-19 do Ministério da Saúde. A médica chegou a exercer o posto por 10 dias, mas foi demitida por motivos desconhecidos.
Crítica do tratamento precoce contra a COVID-19 e do uso de medicamentos como a cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina, Luana Araújo se formou médica especialista em doenças infecciosas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui um mestrado em Saúde Pública pela universidade Johns Hopkins Bloomberg, nos Estados Unidos, e é a primeira brasileira a receber a prestigiosa Bolsa Sommer.
Antes de sua participação na comissão do Senado, a médica tinha cerca de 9 mil seguidores no Instagram. Às 18h, o número já tinha aumentado drasticamente: 52,7 mil.
Dr. Luana Araújo na CPI da COVID (foto: Senado Federal/Reprodução)
Na rede social, a médica compartilhou, durante a pandemia de COVID-19, diversos posts sobre infectologia.
Nas postagens, Luana cita a ineficácia dos tratamentos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pede a vacinação em massa.
A médica também já publicou texto defendendo o isolamento social, medida que é alvo de uma série de contestações de Bolsonaro. “Tem sido difícil conviver com as dores físicas e emocionais causadas pela doença, a perda de pessoas queridas – são mais de 1 milhão e oitocentas mil mortes pelo mundo, as medidas restritivas de controle de transmissão (as únicas eficazes nessa luta) e os efeitos econômicos da sua adoção”, escreveu há cinco meses. Hoje, o total de vítimas já supera 3,3 milhões.
Em outra postagem, a médica defende a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela posta um texto publicado pelo jornal The Washington Post que afirmou que a mulher Bolsonaro fazia uma saudação militar no Palácio do Planalto. Na foto, Michelle fazia um discurso em libras.
"Você pode ser a favor ou contra o que quiser, mas não pode mentir deliberadamente para fazer valer a sua opinião", escreveu Luana.
Além da parte profissional, Luana também compartilha seu dia a dia e compartilha seu talento: a música. A infectologista posta diversos vídeos cantando e tocando instrumentos, mostrando que além de ser uma médica conceituada, também possui uma bela voz.
A infectologista tem currículo considerado de “alta classe” e aprendeu a ler e a escrever sozinha, aos 2 anos de idade. Entrou na primeira série do ensino fundamental aos 5. E, como contou na CPI, se formou no ensino médio aos 15 anos.
Luana dividiu a carreira entre a saúde e a arte. Cantora e pianista de formação clássica, ela foi estudar música na Áustria aos 15 anos, já com o ensino médio concluído.
A infectologista é de BH e mora na região de Nova Lima. Luana é casada com o fotógrafo do Cruzeiro Bruno Haddad.
A médica posa com fotos do Cruzeiro, mas flamenguistas também compartilharam, durante o depoimento, uma foto dela com a camisa do time carioca
Luana é casada com o fotógrafo do Cruzeiro Bruno Haddad (foto: Instagram/Reprodução)
As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.
Para ser instalado no Senado Federal, uma CPI precisa do aval de, ao menos, 27 senadores; um terço dos 81 parlamentares. Na Câmara dos Deputados, também é preciso aval de ao menos uma terceira parte dos componentes (171 deputados).
Há a possibilidade de criar comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs), compostas por senadores e deputados. Nesses casos, é preciso obter assinaturas de um terço dos integrantes das duas casas legislativas que compõem o Congresso Nacional.
Após a coleta de assinaturas, o pedido de CPI é apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo é oficialmente criado após a leitura em sessão plenária do requerimento que justifica a abertura de inquérito. Os integrantes da comissão são definidos levando em consideração a proporcionalidade partidária — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideranças de cada agremiação são responsáveis por indicar os componentes.
Na primeira reunião do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto é responsável por conduzir as investigações e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relatório final do inquérito, contendo as conclusões obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomendações para evitar que as ilicitudes apuradas não voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a órgãos como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGE), na esfera federal.
Conforme as investigações avançam, o relator começa a aprimorar a linha de investigação a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pré-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um período, se houver aval de parte dos parlamentares
O que a CPI pode fazer?
chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
convocar suspeitos para prestar depoimentos (há direito ao silêncio)
executar prisões em caso de flagrante
solicitar documentos e informações a órgãos ligados à administração pública
convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secretários, no caso de CPIs estaduais — para depor
ir a qualquer ponto do país — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audiências e diligências
quebrar sigilos fiscais, bancários e de dados se houver fundamentação
solicitar a colaboração de servidores de outros poderes
elaborar relatório final contendo conclusões obtidas pela investigação e recomendações para evitar novas ocorrências como a apurada
pedir buscas e apreensões (exceto a domicílios)
solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI não pode fazer?
Embora tenham poderes de Justiça, as CPIs não podem:
julgar ou punir investigados
autorizar grampos telefônicos
solicitar prisões preventivas ou outras medidas cautelares
declarar a indisponibilidade de bens
autorizar buscas e apreensões em domicílios
impedir que advogados de depoentes compareçam às oitivas e acessem
documentos relativos à CPI
determinar a apreensão de passaportes
A história das CPIs no Brasil
A primeira Constituição Federal a prever a possibilidade de CPI foi editada em 1934, mas dava tal prerrogativa apenas à Câmara dos Deputados. Treze anos depois, o Senado também passou a poder instaurar investigações. Em 1967, as CPMIs passaram a ser previstas.
Segundo a Câmara dos Deputados, a primeira CPI instalada pelo Legislativo federal brasileiro começou a funcionar em 1935, para investigar as condições de vida dos trabalhadores do campo e das cidades. No Senado, comitê similar foi criado em 1952, quando a preocupação era a situação da indústria de comércio e cimento.
As CPIs ganharam estofo e passaram a ser recorrentes a partir de 1988, quando nova Constituição foi redigida. O texto máximo da nação passou a atribuir poderes de Justiça a grupos investigativos formados por parlamentares.
CPIs famosas no Brasil
1975: CPI do Mobral (Senado) - investigar a atuação do sistema de alfabetização adotado pelo governo militar
1992: CPMI do Esquema PC Farias - culminou no impeachment de Fernando Collor
1993: CPI dos Anões do Orçamento (Câmara) - apurou desvios do Orçamento da União
2000: CPIs do Futebol - (Senado e Câmara, separadamente) - relações entre CBF, clubes e patrocinadores
2001: CPI do Preço do Leite (Assembleia de MG e outros Legislativos estaduais, separadamente) - apurar os valores cobrados pelo produto e as diretrizes para a formulação dos valores
2005: CPMI dos Correios - investigar denúncias de corrupção na empresa estatal
2005: CPMI do Mensalão - apurar possíveis vantagens recebidas por parlamentares para votar a favor de projetos do governo
2006: CPI dos Bingos (Câmara) - apurar o uso de casas de jogo do bicho para crimes como lavagem de dinheiro
2006: CPI dos Sanguessugas (Câmara) - apurou possível desvio de verbas destinadas à Saúde
2015: CPI da Petrobras (Senado) - apurar possível corrupção na estatal de petróleo
2015: Nova CPI do Futebol (Senado) - Investigar a CBF e o comitê organizador da Copa do Mundo de 2014
2019: CPMI das Fake News - disseminação de notícias falsas na disputa eleitoral de 2018
2019: CPI de Brumadinho (Assembleia de MG) - apurar as responsabilidades pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão
