A Procuradoria-Geral da República (PGR) quer mudar de mãos a relatoria, no Supremo Tribunal Federal (STF), de processo envolvendo suspeita de contrabando de madeira extraída da Amazônia.
Os autores investigados desse suposto crime ambiental são servidores públicos, entre eles o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e empresas privadas ligadas á exploração e exportação de madeira.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a PGR pediu que a investigação que mira ‘grave esquema de facilitação ao contrabando’ fosse enviada à ministra Cármen Lúcia.
O argumento usado pela PGR é que a ministra é relatora de dois feitos que tratam de suposta atuação indevida do ministro do Meio Ambiente em benefício de empresas madeireiras, entre elas a notícia-crime enviada à corte pelo delegado Alexandre Saraiva, ex-chefe da Polícia Federal no Amazonas, que perdeu o cargo após acusar Salles de crimes de obstrução de investigação ambiental, advocacia administrativa e organização criminosa.
Operação Akuanduba
Como revelou a jornalista Eliane Cantanhêde, o pedido para a troca de relatoria da Operação Akuanduba também chegou ao presidente do STF, Luiz Fux, em ofício elaborado pelo chefe do MPF, Augusto Aras.Ao negar o pedido assinado por Humberto Jacques de Medeiros, Alexandre defendeu que os fatos narrados nos autos da investigação - que acabou fazendo buscas contra Salles - são ‘absolutamente diversos’ dos descritos nas petições sob relatoria de Cármen Lúcia.
O ministro do STF também frisou que a Operação Akuanduba foi aberta no âmbito de processo distribuído para sua relatoria antes mesmo de os casos sob alçada de Cármen chegarem ao STF.
O Estadão mostrou ainda que que, antes de autorizar as diligências realizadas pela Polícia Federal na última quarta-feira (19/5), Alexandre desarquivou uma notícia-crime que estava engavetada desde outubro, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Alexandre desarquivou o caso por considerar que novas informações apresentadas pela Polícia Federal eram ‘substanciais elementos modificadores do panorama probatório anterior, aptos a possibilitar o retorno das investigações pela alteração das circunstâncias fáticas’.
O que abasteceu o inquérito foi o depoimento de um servidor do Ibama lotado na Superintendência de Apuração de Infrações Ambientais da pasta e algumas comunicações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras por ‘operações suspeitas de investigados’.