O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello tem tentado blindar o presidente da República, Jair Bolsonaro, em suas respostas durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, no Senado, nesta quarta-feira (19/5). Em assuntos como orientação de uso de cloroquina em pacientes com o novo coronavírus, apesar de não haver eficácia comprovada contra a doença, até decisões no âmbito da pandemia, ele apontou que os processos decisórios cabiam à pasta.
O relator Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo “eximiu a si próprio e ao presidente da República de qualquer participação na condução da pandemia, para atribuir toda a responsabilidade ao Ministério da Saúde”. Pazuello respondeu que “cada ministério tinha suas atribuições”. “Se ele está falando apenas das ações de saúde, são todas minhas. Se ele está falando da resposta à pandemia, envolve vários ministérios”, disse.
Calheiros afirmou que tudo o que Pazuello tentou fazer em depoimento foi blindar o presidente. "Inclusive divagando com relação à objetividade das respostas das perguntas que fazíamos". Além disso, em outubro do ano passado, Pazuello gravou um vídeo dizendo que sua relação com o presidente é de "um manda, o outro obedece". Na CPI, disse que isso se trata apenas de um jargão militar.
Sobre as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Pazuello afirmou que representantes da Organização Panamericana de Saúde (Opas), ligada à OMS, estava sempre com representantes presentes, mas que a decisão era do Ministério da Saúde. “Usávamos as posições da OMS para amparar o processo decisório”, disse. Pazuello pontuou que na parte do processo decisório, sobre medidas restritivas, foi decidido que ficaria a cargo dos estados e municípios — que são amplamente criticados pelo presidente Bolsonaro por impor medidas para redução de circulação de pessoas.
“As orientações eram as orientações do país, as nossas orientações do ministério. As orientações eram do ministério, não da OMS. A OMS te dá uma posição, cabe a nós decidirmos como vai ser no Brasil. As posições eram do ministério. Está respondido”, afirmou.
Em diversos momentos, o ex-ministro afirmou que suas decisões não eram contrapostas pelo presidente, negando isso, inclusive, no caso da compra da CoronaVac. Apesar de ter se tornado público o episódio em que o presidente Jair Bolsonaro afirma que a vacina não seria adquirida quando Pazuello assinou um protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses, o general afirmou que o mandatário nunca lhe deu uma ordem direta para tal. Na narrativa do ex-ministro, o que Bolsonaro fala publicamente é diferente de dar ordens diretas.
Na época, em outubro do ano passado, um dia depois do Ministério da Saúde anunciar a intenção de comprar as vacinas, Bolsonaro disse: “Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade. Até porque estaria comprando uma vacina que ninguém está interessado nela, a não ser nós". No mesmo dia, após a declaração do chefe, o ex-secretário-executivo da pasta Elcio Franco disse que houve interpretação equivocada da fala de Pazuello e que o ministério não firmou qualquer compromisso de compra da CoronaVac
Apesar de Bolsonaro ter feito diversas declarações públicas afirmando que iria facilitar o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, além de portar uma caixa do medicamento durante os pronunciamentos e transmissões ao vivo nas redes sociais, o ex-ministro afirmou que nunca recebeu ordens diretas do mandatário "para nada".
Questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB/AL) sobre a frequência em que Pazuello se encontrava com Bolsonaro, o general respondeu: "menos do que gostaria. Preferia ter encontrado mais vezes", afirmou, completando que tal relação precisaria e poderia ser maior. "São cargos e agendas complicadas. Objetivamente, uma, duas vezes por semana era o que conseguíamos conversar".
Pazuello também negou ter conhecimento da participação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), o 02, em uma reunião com a Pfizer, no Palácio do Planalto, como foi informado pelo presidente da farmacêutica na América Latina, Carlos Murillo, em depoimento na semana passada. “Nunca ouvi falar disso”, afirmou, frisando que em nenhum momento discutiu o assunto com o vereador.
Depoimentos
A CPI da COVID, instalada no Senado em 27 de abril deste ano, apura possíveis ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia do coronavírus e repasses de verbas a estados e municípios. Os depoimentos tiveram início em 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde.
No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, depôs. Em 6 de maio, foi a vez de Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde, prestar depoimento. Em 11 de maio, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, depôs.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do governo federal, foi ouvido pelos senadores na última quarta-feira (12/5), seguido de Carlos Murillo, ex-presidente da Pfizer no Brasil e atual presidente regional da empresa na América Latina. O boliviano prestou depoimento à CPI na quinta-feira (13/5) da semana passada.
Nesta semana, a CPI deu início às oitivas com o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, nessa terça-feira (18/5).