Os servidores públicos estaduais já têm as datas de quitação do 13º salário de 2020 para funcionários que ainda não haviam recebido o benefício e também a escala de pagamento de abril de 2021. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo) na manhã de ontem. Segundo o governo de Minas, 9,82% de todo funcionalismo público do Estado aguarda o valor integral do 13º.
O 13º será quitado em 9 de abril (sexta-feira), dia em que uma primeira parcela do salário relativo a março, de R$ 2 mil, será paga. A lógica de quitação do mês que se inicia nesta quinta-feira (1º/4) será semelhante à dos outros meses: parcelado em duas vezes. Segundo Zema, em 20 de abril, o restante do salário de abril será pago aos funcionários públicos. Somente duas categorias não se enquadram nessa escala de pagamento: profissionais da Saúde e da Segurança Pública.
Eles receberão o salário integral em 9 de abril, data da primeira parcela para o restante do funcionalismo. O governo de Minas justifica essa especificidade por causa da pandemia de COVID-19 e adota essa estratégia desde o início da disseminação do coronavírus.
“Continuamos fazendo tudo o que está ao nosso alcance para que o funcionário público volte a receber o salário em dia. Essa é uma gestão focada na eficiência e comprometida em solucionar os graves problemas financeiros herdados pelo Estado”, afirmou Zema, ao anunciar as datas. A folha mensal do Executivo é de R$ 3,5 bilhões, com ativos e inativos.
O governo de Minas, por meio de comunicado, afirma que o pagamento do 13º é possível por conta de “recursos extraordinários". “O pagamento será possível graças à entrada de receitas extraordinárias no caixa do governo, como as decorrentes da Lei Kandir, além da melhoria na arrecadação estadual, proporcionada pela aceleração da atividade econômica em Minas. No Estado, a retomada segura e gradual é coordenada por meio do plano Minas Consciente”, diz trecho de nota do Executivo.
Mais rápido
Em primeiro mandato como governador mineiro, Zema teve que se movimentar para pagar o 13º pela segunda vez. Na primeira, relativa aos trabalhos de 2019, a quitação completa aconteceu somente em 20 de maio de 2020. “Na minha opinião, não é motivo de comemorar. Esse atraso só acontece com funcionários do poder Executivo”, disse Zema, na ocasião.
“No mês de abril nossa arrecadação foi frustrada devido ao fechamento das atividades econômicas. Só conseguimos dar conta dos pagamentos que temos de fazer ao funcionalismo, de fornecedores, prestadores de serviços, duodécimos, devido a um recurso extraordinário que nós tivemos, referente ainda a um antigo crédito que o extinto banco Bemge tinha a receber”, também disse Zema, à época.