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Estado de Minas PANDEMIA

Entrada de BH em consórcio por vacinas avança na Câmara Municipal

Ausência de aval definitivo impede participação da cidade em debates iniciais da coalizão; prefeitura não poderá ajudar a eleger direção do grupo


24/03/2021 16:12 - atualizado 24/03/2021 16:56

Projeto de lei para a entrada de Belo Horizonte no consórcio de prefeituras deu um passo rumo à aprovação nesta quarta-feira(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Projeto de lei para a entrada de Belo Horizonte no consórcio de prefeituras deu um passo rumo à aprovação nesta quarta-feira (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
O projeto de lei que ratifica a entrada de Belo Horizonte no consórcio de prefeituras para a compra de vacinas contra a COVID-19 deu, nesta quarta-feira (24/3), mais um passo rumo à aprovação por parte dos vereadores da cidade. A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal deu “sinal verde” à proposta, enviada por Alexandre Kalil (PSD). Agora, o texto passará por dois comitês temáticos antes de ser votado em plenário em primeiro turno.

O aval do Legislativo é essencial para formalizar o ingresso da capital mineira na coalizão que vai à “caça” dos imunizantes. Belo Horizonte já assinou o protocolo de intenções para compor a força-tarefa, mas precisa submeter a ideia aos vereadores antes de oficializar a opção. 

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), organizadora do grupo, estimou o dia 19 de março como data desejável para a publicação de lei municipal sobre a participação no consórcio.

A tramitação em Belo Horizonte, contudo, ainda deve demorar mais alguns dias. Por isso, a prefeitura ficou de fora da reunião do dia 22, convocada para formular o estatuto do consórcio.

Representantes da cidade também não vão poder participar da eleição que definirá os responsáveis por comandar o comitê de negociação. 

Os parlamentares belo-horizontinos, agora, se articulam para apressar a análise do texto nas comissões de Administração Pública e Orçamento e Finanças.

Como já mostrou o Estado de Minas, a ideia é aprovar o projeto em segundo turno em abril. 

O médico Célio Frois (Cidadania), que preside a Comissão de Saúde, foi o relator da ratificação durante a tramitação do texto no colegiado. 

“Considerando que o governo federal tem demonstrado frágil capacidade para adquirir doses suficientes de vacinas para imunizar toda a população, com a agilidade que a crise epidemiológica exige, o projeto em pauta é de suma importância”, lê-se em seu voto, favorável à proposta remetida por Kalil.

Ponto facultativo “emperrou” análise


Para que a aprovação em caráter final da proposta ocorra no próximo mês, os vereadores pretendem colocar o texto sob regime de urgência – assim, as votações serão apressadas.

A análise por parte da Comissão de Saúde deveria ter sido finalizada na semana passada, mas o ponto facultativo decretado pela Câmara em face do novo coronavírus suspendeu as atividades parlamentares.

Os trabalhos foram retomados nessa terça-feira (23). 

O líder do governo Kalil na Câmara Municipal, Léo Burguês (PSL), crê que os colegas não vão se opor à participação de Belo Horizonte em um consórcio por vacinas. “Tenho convicção que esse projeto será aprovado por unanimidade”. 

A presidente da Câmara, Nely Aquino (Podemos), garantiu aos colegas que a prefeitura não vê problemas em oficializar a entrada no consórcio apenas no mês que vem. 


BH tem acordo por vacina russa


Na semana passada, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou memorando que oficializa o interesse na aquisição de 4 milhões de doses da Sputnik V, produzida pelo Centro Gamaleya, da Rússia.

No Brasil, a farmacêutica é representada pela União Química. 

Betim, Santa Luzia e Pouso Alegre também têm tratativas do tipo.

A expectativa é que os imunizantes cheguem em abril. A quantidade disponibilizada inicialmente, contudo, dependerá da capacidade de produção e entrega. Cada dose deve custar até US$ 10.


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