A frente, que se reuniu neste sábado de forma remota, também argumenta que a atividade religiosa é considerada essencial. “Além da própria Constituição da República que determina que é garantida na forma da lei, a proteção dos locais de culto, o presidente da República estabeleceu em decreto presidencial a atividade religiosa como serviço essencial”, diz trecho do documento.
O decreto deste sábado emitido pela Prefeitura de Belo Horizonte também fecha praças públicas e endurece ainda mais a atividade comercial. O trecho contestado pela Frente Parlamentar Cristã é o seguinte: “Ficam suspensos cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo, sendo permitido que os espaços religiosos fiquem abertos, desde que adotadas as medidas de prevenção ao contágio e contenção da propagação da COVID-19 estabelecidas pelas autoridades de saúde”.
Integrante da Frente, o vereador Ciro Pereira (PTB) disse que o caso vai além e que será tratado pela Câmara Municipal de BH. “Vamos unir os vereadores para ver os instrumentos legais e tentar tirar essa parte do decreto”, afirmou o parlamentar, em contato com o Estado de Minas.
Também à reportagem, Wesley (Pros), presidente da Frente, disse que o número de integrantes no grupo deve aumentar para 31 nos próximos dias. A Câmara de BH tem 41 vereadores.
Aumento de casos motivou restrições
Desde o último sábado (06/03), somente serviços essenciais podem funcionar na cidade, sendo esse o quarto fechamento do comércio em BH desde março de 2020, com o começo da pandemia. Um novo avanço do coronavírus motivou as ações tomadas pela prefeitura.
BH chegou nessa sexta-feira (12/03) a 122.302 diagnósticos confirmados da COVID-19: 2.885 mortes, 6.355 pacientes em acompanhamento e 113.062 recuperados. Em comparação ao balanço anterior, houve registro de mais 16 mortes e 1.465 casos.
A taxa de transmissão do novo coronavírus bateu recorde pelo segundo dia consecutivo em Belo Horizonte nessa sexta. Conforme boletim epidemiológico e assistencial da prefeitura, o indicador está em 1,25 e se mantém na zona crítica da escala de risco.
Isso quer dizer que a cada 100 infectados em BH, mais 125 pessoas se tornam vítimas da pandemia. O boletim da última quinta-feira (11/03), outro recorde, atestou um índice de 1,22.