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Estado de Minas

Bolsonaro vai ao Congresso entregar MP de privatização da Eletrobras

Depois de interferir no comando da Petrobras, governo sinaliza que manterá promessa de postura liberal na economia


23/02/2021 19:50 - atualizado 23/02/2021 20:12

Bolsonaro espera diminuir a participação da União na empresa estatal e, ao mesmo, atrair capital de outros investidores(foto: Marcos Corrêa/PR)
Bolsonaro espera diminuir a participação da União na empresa estatal e, ao mesmo, atrair capital de outros investidores (foto: Marcos Corrêa/PR)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve, no início da noite desta terça-feira (23/2), no Congresso para entregar a senadores e deputados a medida provisória 1.031 para privatização da Eletrobras. No projeto, o Governo Federal espera diminuir a participação da União na empresa estatal e, ao mesmo, atrair capital de outros investidores. 
 
Bolsonaro esteve reunido inicialmente com os ministros da Economia, Paulo Guedes, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de Relações Institucionais, Luis Eduardo Ramos, para formalizar a proposta. Posteriormente, o quarteto se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para apresentar a ideia. 
 
"Nossa agenda de privatização está a todo o vapor. Queremos enxugar os gastos do Estado”, afirmou o presidente da República.  

“Como todas as medidas provisórias, o Congresso dará a devida atenção, com a avaliação crítica, evidentemente, com a Câmara e o Senado, entendendo as modificações que devem ser feitas. Mas é uma demonstração de um gesto de respeito ao Congresso por parte do presidente e que nós agradecemos. Vamos manter essa relação de cordialidade, respeito e independência entre os poderes, que é fundamental para o bem do Brasil”, discursou Rodrigo Pacheco nesta terça-feira.

Arthur Lira também defendeu o diálogo com os poderes na formulação das novas pautas de interesse do país: “A medida trata basicamente da capitalização da Eletrobras. Queremos saudar a vinda do presidente Bolsonaro e dos ministros ao Congresso para trazer o que chamamos de primeiro passo para uma Agenda Brasil, com privatizações, capitalizações e discussões, uma pauta que andará no Congresso com as reformas. Cumpriremos todo nosso papel com qualidade, respeito aos demais poderes e harmonia, que é o que o Brasil precisa para destravar as pautas deste ano”.

A expectativa é de que a pauta comece a ser analisada pelos deputados na Câmara a partir da semana que vem, quando deverá ser feitas emendas para ser entregue ao Palácio do Planalto. 

A exemplo das propostas anteriores, a MP mantém a Eletronuclear e Itaipu sob controle da União. O Tratado de Itaipu não permite mudanças que não tenham sido aprovadas pelo Paraguai, enquanto a exploração nuclear é atividade exclusiva da União, conforme a Constituição.

O governo Temer também já havia tentado privatizar a Eletrobras por meio de uma Medida Provisória, a MP 814, que acabou caducando em 2018 


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