A Procuradoria-Geral da República (PGR) já estaria preparando uma denúncia contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso depois de divulgar vídeo ofendendo e dizendo que imaginava os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sendo agredidos na rua. Uma fonte da procuradoria disse que a informação já circula no órgão, e que a denúncia já estaria, inclusive, pronta.
A prisão foi no âmbito do inquérito das fake news, que apura informações falsas e ofensas a ministros do STF. Silveira também é alvo do inquérito que investiga financiamento e organização de atos antidemocráticos.
Ambos são relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão em flagrante do deputado por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.
Em junho do ano passado, o parlamentar já foi alvo de busca e apreensão no âmbito do inquérito que apura atos antidemocráticos e teve quebra de sigilo bancário decretada.
A liminar do ministro determinou o flagrante sob a alegação de que o vídeo divulgado pelo deputado continuava disponível na internet, o que significava que o crime continuava sendo cometido.
A decisão de Moraes foi confirmada por unanimidade pelos colegas da Corte na tarde desta quarta-feira (17).
Por ser parlamentar, a Constituição Federal prevê que no caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, a Câmara dos Deputados deve ser comunicado no prazo de 24 horas para, pelo voto da maioria (257 votos) decida por manter ou não a prisão.
A comunicação chegou ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), às 13h desta quarta-feira. Ele está se reunindo com a Mesa Diretora e com o colégio de líderes para definir sobre sessão que decidirá à respeito da prisão do deputado.
O vídeo
Em vídeo divulgado ainda na terça-feira, Silveira atacou ministros do Supremo, em especial o ministro Edson Fachin.
“O que acontece Fachin, é que todo mundo está cansado dessa sua cara de filha da p*** que tu tem, essa cara de vagabundo. Várias e várias vezes já te imaginei levando uma surra, quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa corte… Quantas vezes eu imaginei você na rua levando uma surra... Que que você vai falar? Que eu estou fomentando a violência ? Não... Eu só imaginei", afirmou.
A gravação foi fomentada por declarações do ministro Fachin, que disse ser “intolerável e inaceitável qualquer tipo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário”.
Ele disse isso depois que foi divulgado trecho do livro "General Villas Bôas: conversa com o comandante", escrito pelo pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Celso Castro.
Nele, o general afirmou que tuítes de 2018, feitos em seu perfil no Twitter no dia em que o Supremo analisou o pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, foram discutidos com a cúpula do Exército e com integrantes do Alto Comando residentes em Brasília. Segundo ele, o texto divulgado no Twitter foi "um alerta, muito antes que uma ameaça".