O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (14/2) que “o povo tá vibrando”, ao ser questionado por jornalistas sobre os decretos que facilitam o acesso às armas no Brasil. Ele está em São Francisco do Sul, em Santa Catarina, onde passa o feriado de carnaval.
Na sexta-feira, o governo federal alterou quatro decretos de 2019 que regulam a aquisição de armamento e munição por agentes de segurança e grupos de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs). As alterações flexibilizam os limites para compra e estoque de armas e cartuchos.
As novas medidas permitem que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército e possam comprar até 2 mil recargas de cartucho de calibre restrito, que podem ser adquiridos por "desportistas" por ano.
Além disso, o decreto dispensa a necessidade de registro junto ao Exército dos comerciantes de armas de pressão (como armas de chumbinho).
“A medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa", diz o decreto, publicado na edição extra do Diário Oficial da União.
No sábado (13/2), Bolsonaro havia postado nas redes sociais uma foto com arma para incentivar a população a adotar a prática.
Em conversa com apoiadores, Bolsonaro comemorou a alta procura por armas: “Nós batemos recorde o ano passado, em relação a 2019. Mais de 90% na venda de armas. Está pouco ainda, tem que aumentar mais. O cidadão de bem, há muito tempo, foi desarmado”.