O advogado Irlan Chaves de Oliveira Melo (PSD) foi um dos 17 vereadores reeleitos para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, dos quais nove conquistaram maior número de votos neste ano. “Desses nove, eu tive o maior crescimento. Aumentei 120% a minha votação anterior. Creio que isso é fruto do trabalho desenvolvido durante esse tempo”, afirma Irlan.
Entre as prioridades do vereador em seu segundo mandato estão a Lei Municipal de Inclusão, que propõe melhora da acessibilidade das pessoas com deficiência, e a construção de áreas de escape no Anel Rodoviário, para evitar acidentes graves. Ainda que a rodovia seja administrada pela União, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Irlan Melo acredita que a obra será realizada. “A Via 040 já devolveu a concessão, e a nova concessão tem que ter a previsão das áreas de escape. Ou então o município vai fazer”, sustenta.
Dos 60,66 mil belo-horizontinos que contraíram COVID-19, Irlan está entre os 55.915 que se recuperaram da doença. Para conter a nova onda de contaminação do coronavírus na capital, o vereador propõe que a PBH utilize recursos economizados pela Câmara. Ele também defende que as aulas da rede pública municipal sejam retornadas em fevereiro de 2021, independentemente da disponibilidade de vacina, dando aos pais a opção de enviarem os filhos para as escolas ou seguirem com atividades on-line.
Dos 41 vereadores que tentaram a reeleição, apenas 17 terão novo mandato. O senhor acha que isso é um recado de uma população insatisfeita?
Historicamente, houve renovação na Câmara em torno de 50%. Desta vez, aumentou. Creio que isso foi em função dos dois vereadores mais votados, Duda Salabert e Nikolas Ferreira. Foram votações históricas, acima de 20 mil, 30 mil votos. Isso também influenciou a renovação acima de 60%.
Qual será o foco do senhor durante esse novo mandato?
Quero concluir a criação da Lei Municipal de Inclusão. Será um avanço na legislação municipal para as pessoas com deficiência. O projeto precisa de alguns ajustes. O conselho da pessoa com deficiência apresentou algumas modificações, e eu prefiro aguardar o início da próxima legislatura para finalizá-lo. Além disso, uma luta histórica minha envolve o Anel Rodoviário. Criamos até uma comissão especial para discutir áreas de escape.
O projeto executivo já está pronto e é preciso implementá-lo. Infelizmente, a pandemia interferiu nesse procedimento, mas se Deus quiser, teremos pelo menos duas áreas de escape: uma antes do Buritis e outra próxima ao Bairro Betânia, para que não aconteçam mais mortes provocadas por caminhões que perdem o freio naquela descida. Lembro-me de, quando criança, com seis, sete anos, de ver pedaços de corpos no Anel Rodoviário, por causa de acidentes. Isso marcou minha vida de tal forma que quero resolver esse problema.
Quero focar muito, também, na melhoria dos nossos sistemas de Saúde e Educação. As EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) foram uma evolução na cidade. As reformas das creches também. Agora vamos partir para a fiscalização pesada nos postos de saúde e hospitais públicos municipais, para que eles possam ter a mesma excelência que existe no Hospital Célio de Castro e no recém-inaugurado Posto de Saúde do Cabana, que é modelo para a cidade toda. Outra bandeira minha é desburocratizar o estado. Precisamos destravar, por exemplo, a telefonia de Belo Horizonte, que é baseada em uma lei de 2001.
O projeto executivo já está pronto e é preciso implementá-lo. Infelizmente, a pandemia interferiu nesse procedimento, mas se Deus quiser, teremos pelo menos duas áreas de escape: uma antes do Buritis e outra próxima ao Bairro Betânia, para que não aconteçam mais mortes provocadas por caminhões que perdem o freio naquela descida. Lembro-me de, quando criança, com seis, sete anos, de ver pedaços de corpos no Anel Rodoviário, por causa de acidentes. Isso marcou minha vida de tal forma que quero resolver esse problema.
Quero focar muito, também, na melhoria dos nossos sistemas de Saúde e Educação. As EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil) foram uma evolução na cidade. As reformas das creches também. Agora vamos partir para a fiscalização pesada nos postos de saúde e hospitais públicos municipais, para que eles possam ter a mesma excelência que existe no Hospital Célio de Castro e no recém-inaugurado Posto de Saúde do Cabana, que é modelo para a cidade toda. Outra bandeira minha é desburocratizar o estado. Precisamos destravar, por exemplo, a telefonia de Belo Horizonte, que é baseada em uma lei de 2001.
Existe um jogo de empurra entre o governo municipal e a União sobre a responsabilidade no que se trata do anel rodoviário. Como o vereador pode driblar esse aparente conflito de competência?
Quando eu descobri, em 2017, que o Anel Rodoviário era uma concessão federal, outorgada em 2013, pela então presidente Dilma Rousseff, e que nenhum dos parlamentares mineiros se manifestou sobre uma concessão de 30 anos ser prorrogada por mais 30, sem ter um real a ser investido na rodovia, achei absurdo. Então, criei uma comissão de estudos, que apresentou as áreas de escape ao Executivo, como um paliativo até a criação do Rodoanel, foram várias reuniões.
O município acionou a Justiça, para tentar municipalizar, mas não conseguiu. Por meio do diálogo e da criação de comissões, conseguimos com que fosse autorizada a criação das áreas de escape. A Via 040 já devolveu a concessão, e a nova concessão tem que ter a previsão das áreas de escape. Ou, então, o município vai fazer. É por meio do diálogo se consegue driblar esse tipo de impedimento legal.
O município acionou a Justiça, para tentar municipalizar, mas não conseguiu. Por meio do diálogo e da criação de comissões, conseguimos com que fosse autorizada a criação das áreas de escape. A Via 040 já devolveu a concessão, e a nova concessão tem que ter a previsão das áreas de escape. Ou, então, o município vai fazer. É por meio do diálogo se consegue driblar esse tipo de impedimento legal.
Belo Horizonte vive novo aumento dos casos de COVID-19. O senhor, inclusive, contraiu a doença em março. O que a Câmara, e o senhor, pretendem fazer para ajudar a população da capital?
Entregamos R$ 60 milhões para a prefeitura. É uma economia feita por todos os vereadores, para que o Executivo use exclusivamente no combate à COVID-19, na compra de insumos e conscientização por meio de campanhas publicitárias. Estou muito preocupado com relação à volta às aulas. Vamos discutir com o Executivo para que volte em fevereiro, com todos os cuidados necessários, tendo ou não a vacina.
O uso exclusivo do dinheiro economizado pela Câmara para a saúde está previsto em dispositivo legal?
Não. É um acordo de cavalheiros. A Câmara não tem como fazer isso legalmente. Depende de a PBH assumir esse compromisso. Até o momento, tudo que foi acordado foi cumprido.
O senhor não considera perigosa a retomada das aulas presenciais neste momento de alta da doença?
Sim. Mas, em fevereiro a gente crê que já possa ter sido iniciada a imunização. Há pesquisas que indicam que os menores, quando infectados, sofrem menos consequências da doença. É claro que eles podem ser um vetor para outras pessoas, mas cada caso é um caso. O que não podemos é continuar com a situação atual, em que só há uma alternativa: a de não termos aulas.