Com queda da biometria em 148 cidades, eleitorado mineiro ganha reforço de quase 555 mil pessoas

A pandemia do novo coronavírus fez com que a obrigatoriedade do uso da biometria para as eleições municipais a partir deste ano em 148 cidades de Minas Gerais fosse cancelada, após decisão da Justiça Eleitoral, anunciada em julho. Com isso, de acordo com levantamento do Estado de Minas a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 554.213 eleitores que não cadastraram a biometria voltam à ativa e não terão o título de eleitor cancelado para este pleito.

Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Nova Lima, Santa Luzia e Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão entre as cidades beneficiadas pela decisão. Elas compõem o grupo de municípios que concluíram, entre 2019 e 2020, o processo de coleta das impressões digitais do eleitorado. Abaeté, no Centro-Oeste, é a cidade mais beneficiada pela decisão do TSE. Isso porque 24,81% de todo eleitorado abaeteense, que equivale a 18.813 pessoas, não tinha se cadastrado na biometria. Assim, 4.668 poderão ir às urnas em novembro normalmente.

Já Ribeirão das Neves é o segundo mais afetado pela decisão da Justiça, em termos proporcionais. A decisão possibilitou que 52.289 eleitores não tivessem o título cancelado, o que equivale a 24,42% de todo eleitorado nevense. A cidade conta com 214.845 votantes.

A cidade mineira menos impactada pela decisão é Lamim. Apenas 6,34% dos eleitores do município da Zona da Mata não tinham biometria cadastrada. Com isso, 219 poderão votar e compõem o eleitorado municipal, de 3.456.

Os eleitores tiveram até 6 de março para regularizar a situação eleitoral, envolvendo o cadastro biométrico. De 19 de março a 6 de maio, foram realizados atendimentos (alistamentos, transferências e regularizações) apenas de forma remota, sem a coleta de dados biométricos, devido à pandemia.

O caso deste ano de exclusão desse recurso para votação, contudo, é excepcional, segundo o TSE. De acordo com o órgão, o cancelamento do título nas cidades que exigiam a biometria acontecerá logo após o pleito municipal, com os eleitores novamente se colocando como pendentes perante a Justiça.

Em 2018, último ano de eleição (essa presidencial), 84 cidades mineiras já tinham a biometria como obrigatória para votação e assim seguirão para este ano. O fato, inclusive, gerou alguma demora na conclusão do voto, com problemas envolvendo a leitura das digitais. Naquele ano, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), 4.736.576 eleitores mineiros foram identificados por meio das digitais.

Em Minas Gerais, 175 cidades tratavam a biometria como obrigatória para este ano. A pandemia fez com que a exigência caísse. Mas, em 27 municípios, o cancelamento do título dos eleitores que não aderiram à biometria foi mantido. A decisão ocorreu porque os cadastros dos eleitores desses municípios têm sido alvo de investigação por supostas irregularidades eleitorais. As 27 cidades mineiras que serão exceção à decisão judicial são Alvarenga, Antônio Prado de Minas, Araçaí, Biquinhas, Camacho, Cruzeiro da Fortaleza, Fervedouro, Francisco Dumont, Fronteira dos Vales, Goiabeira, Imbé de Minas, Ingaí, Itacambira, Itambé do Mato Dentro, Mamonas, Moeda, Passa Vinte, Pedra do Anta, Pingo d’Água, Piracema, Quartel Geral, São Francisco do Glória, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José do Mantimento, São Sebastião do Oeste, Serra da Saudade e Wenceslau Braz.

Cidade, número de eleitores sem cadastramento digital e porcentagem comparado a todo eleitorado municipal: