As redes sociais vêm desempenhando um papel importantíssimo nas campanhas eleitorais de 2020, que estão ocorrendo em meio à pandemia da COVID-19. Em Belo Horizonte, o candidato a vereador pelo PSOL, Dário Moura, conhecido como Dário 4e20, está sendo impedido pelo Facebook, Instagram e Tik Tok de divulgar suas propostas como candidato a vereador.
A campanha de Dário está baseada na defesa da legalização da maconha para fim medicinal e recreativo adulto e por esse motivo ele vem sendo proibido de realizar divulgações. As redes sociais alegam a apologia ao crime como fator principal do bloqueio.
A campanha de Dário está baseada na defesa da legalização da maconha para fim medicinal e recreativo adulto e por esse motivo ele vem sendo proibido de realizar divulgações. As redes sociais alegam a apologia ao crime como fator principal do bloqueio.
O caso principal é do Tik Tok. A rede excluiu o perfil de Dário, bem como todo o conteúdo que já havia sido publicado e o proibiu de fazer novas postagens. As redes Instagram e Facebook não excluíram os perfis do candidato, mas estão impedindo que novos anúncios sejam feitos e que suas propostas atinjam mais pessoas. Esta barreira imposta pelas redes sociais prejudica seriamente a campanha do candidato, visto que estas plataformas são as mais populares.
Diante disso, os conteúdos postados nas páginas do Instagram ou Facebook não alcançam 10% dos seguidores. Logo, os anúncios são considerados essenciais para a expansão do conteúdo.“Dependemos de impulsionamentos para fazer nossa campanha chegar nas pessoas. Ao bloquearem nossos anúncios, Facebook e Instagram impedem o exercício democrático do debate. Se não pudermos falar sobre esse tema durante uma campanha eleitoral, quando a discussão será feita?”, questiona o candidato a vereador Dário 4e20.
A Legislação Eleitoral autoriza a propaganda política em redes sociais, mas é necessário que o candidato siga uma série de mecanismos estabelecidos. “Infelizmente, o Facebook está abusando de seu poder e impondo seus valores privados à sociedade brasileira. Não cabe a nenhuma empresa o papel de censurar o discurso de um candidato a vereador no Brasil. O Facebook é obrigado a respeitar as leis brasileiras. Censurar uma pauta política é crime eleitoral. Dizer a palavra maconha, usar símbolos e mostrar plantas cultivadas legalmente, são ações protegidas e reconhecidas na constituição, como apontou o Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 187/2011”, argumenta Dário.
Pontuou ainda que "o Código Eleitoral (Art. 248, 331 e 332) garante que impedir a divulgação de pauta política reconhecida pelo Estado brasileiro é crime eleitoral. Somente a Justiça Eleitoral pode censurar e, mesmo assim, não de maneira prévia. Uma empresa privada não pode agir em nome do Estado. Isso é livre manifestação do pensamento, no caso preconizado pela ADPF 187/2011. Se isto é um campo aberto da legislação, não se pode agir arbitrariamente, impedindo candidaturas com regras desiguais".
Os anúncios bloqueados abrangem temas como a legalização da maconha no país para fins medicinais, a guerra às drogas, encarceramento em massa e políticas de redução de danos. A candidatura também é composta por propostas relacionadas a participação no Conselho Municipal de Política de Drogas, criação farmácia Viva do SUS, atuação da Guarda Municipal no combate às drogas e diálogo com o Comando de Policiamento de Belo Horizonte.
“Todas essas políticas são do âmbito municipal. Ser vereador pela legalização é trabalhar pela ciência, por uma legislatura que paute suas decisões pelo conhecimento e deixe antigos preconceitos de lado. Vereador não promete obras, ele defende áreas, fiscaliza o governo e é um agente político que atua em instituições”, explicou Dário 4e20.
“Todas essas políticas são do âmbito municipal. Ser vereador pela legalização é trabalhar pela ciência, por uma legislatura que paute suas decisões pelo conhecimento e deixe antigos preconceitos de lado. Vereador não promete obras, ele defende áreas, fiscaliza o governo e é um agente político que atua em instituições”, explicou Dário 4e20.
Outras campanhas censuradas
Dário não está surpreso com a censura de sua campanha nas redes sociais. Em 2018, também foi impedido pelo Facebook de realizar anúncios da sua campanha eleitoral. Por esse motivo, é possível que Dário tenha perdido as eleições para deputado estadual, já que ficou como segundo suplente, recebendo 12.774 votos em Minas Gerais.
Parecer do Facebook
Ao Estado de Minas, o Facebook informou que o bloqueio sofrido pelo candidato Dário 4e20 não tem ligação com censura e sim a um erro que já foi corrigido. Afirmou ainda que os anúnicos da campanha de Dário já foram liberados e, assim, não há qualquer impedimento na página do Facebook do político.