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Estado de Minas ELEIÇÕES 2020

Propaganda eleitoral começa com batalha na Justiça entre candidatos à PBH

Prefeito e candidato à reeleição, Kalil já denunciou três rivais e foi alvo uma vez


13/10/2020 10:50 - atualizado 14/10/2020 11:02

TRE-MG é responsável pelos atos judiciais em BH(foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais)
TRE-MG é responsável pelos atos judiciais em BH (foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais)
Permitida desde a última sexta-feira, a propaganda eleitoral gratuita já começou a ser o foco dos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte nas eleições municipais deste ano. Prefeito e candidato à reeleição na capital de Minas Gerais, Alexandre Kalil (PSD) e a coligação que seu partido faz parte já denunciaram alguns programas dos rivais e também foram alvo.

Com apenas quatro dias, rivais do atual chefe do Executivo belo-horizontino já tiveram que retirar programas do ar após decisão judicial. O primeiro a ter propaganda retirada do ar a pedido da coligação “Coragem e Trabalho”, de Kalil, foi Rodrigo Paiva (Novo).

No último domingo, a Justiça determinou que parte do programa político do novista seja cortada nas próximas exibições em cadeia de rádio e televisão. O programa extrapolou o tempo permitido a apoiadores, que é de até 25% do tempo total, segundo decisão. No material, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), tomou todo horário para elogiar Paiva. Em nota, o candidato responsabilizou Kalil e chamou a atitude de "autoritária".

No mesmo dia, Kalil emendou uma segunda denúncia contra outro rival. Foi a vez de João Vítor Xavier (Cidadania) ter uma peça retirada do ar.  Na peça em questão, há imagens de desastres e tragédias causadas pela chuva em BH no fim de 2018, com Kalil assumindo a culpa pelo ocorrido e prometendo obras.

Em seguida, a propaganda diz que o atual prefeito mentiu, ao mostrar mais imagens e referências dos estragos causados pela precipitação em 2019. Segundo Kalil, em representação feita à Justiça, a inserção caracteriza “inequívoca propaganda eleitoral negativa, além de serem graves e ofensivas diretamente à honra e à imagem, possuindo nítido caráter degradante”.

O movimentado domingo também teve uma derrota de Kalil, que teve uma propaganda derrubada. A decisão foi deferida após pedido de João Vítor Xavier. A Justiça barrou a exibição de um programa do atual prefeito e sua coligação. Segundo decisão, a peça publicitária não faz referência ao candidato a vice-prefeito da chapa, Fuad Noman (PSD).

Já nessa segunda-feira, a candidata Luisa Barreto (PSDB) teve um programa impedido pela Justiça após pedido da coligação de Kalil. Segundo a liminar, a propaganda viola "não só a obrigatoriedade de veiculação do nome do candidato a vice-prefeito, como também não informa ao eleitor a legenda partidária".

Em nota, a assessoria de Luisa Barreto informou que o programa já foi substituído. "Essa decisão revela a postura do prefeito Alexandre Kalil que, de forma autoritária e antidemocrática, não quer debater os problemas da cidade nem deixar que os demais candidatos apresentem suas propostas à população, judicializando a campanha eleitoral", afirmou.

A propaganda eleitoral gratuita segue até 12 de novembro. As inserções em bloco, que desde 2016 são exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a sábado. No rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inserções ocorrem entre 12h e 12h10. Na televisão, os programas serão veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 às 20h40.

O primeiro turno das eleições municipais deste ano será em 15 de novembro. O segundo, caso necessário, será no dia 29 do mesmo mês.


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