"A gente se reúne com os partidos antecipadamente e sempre pede para fazerem o registro para poder não ficar tumultuado de última hora"
Edson Rezende, promotor de Justiça
Quem explica um pouco mais a dinâmica desse trabalho de apuração dos promotores do MPMG é Edson Resende, promotor de Justiça e chefe da Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais (Cael) do órgão. Segundo ele, mais de 300 profissionais atuam na área somente em Minas Gerais, e Belo Horizonte concentra a maior atuação por município.
“Temos 304 promotores eleitorais em Minas Gerais, cada um em uma zona eleitoral. Cabe a cada um deles examinar os requisitos para os municípios que a integram. Alguns municípios maiores, como em BH, têm 18 promotores. Desses 18, 14 vão analisar os registros de candidaturas. Em BH, que tem cerca de 1.600 candidatos, são 14 promotores para analisar, e assim vai. Até nas cidades pequenas, que têm um promotor apenas e ele vai avaliar os pedidos ali. Já temos essa estrutura de 304 promotores eleitorais, e cabe a eles examinar em cada localidade”, afirmou Resende, ao Estado de Minas.
Cada promotor analisa requisitos diversos para que o candidato tenha a candidatura confirmada. Edson Resende detalhou a apuração desses documentos, enviados pelos próprios postulantes ao TRE-MG. “Os promotores analisam cada candidatura, a documentação toda, com nosso banco de dados. A legislação tem vários requisitos, que chamamos de condição de elegibilidade, que são situação eleitoral, quitação eleitoral, idade, que é de 18 anos para vereador e 21 para prefeito… então, são vários requisitos que a lei impõe. Por outro lado, tem alguns impedimentos, como condenações, alguns antecedentes criminais, compra de voto, abuso de poder, até analfabetismo, eventuais cassações em mandatos anteriores. São várias questões que podem impedir a candidatura e que os promotores analisam para ver se é possível cada uma delas”, disse o coordenador.
Apesar de as 19h da próxima sexta-feira ser considerado o prazo final para a entrega dos documentos pelos candidatos, o trabalho já começou. Com as convenções partidárias iniciadas em 31 de agosto, alguns registros já começaram a ser feitos. Edson Resende explica que a apuração já começou, com intuito de dar celeridade ao resultado de cada candidato.
“O dia 26 (de setembro) é a data-limite para registro. Porém, muitos partidos já se anteciparam e requereram as candidaturas antes. À medida que os requerimentos vão entrando, já temos condição de ir analisando. Temos várias localidades em que os pedidos já foram feitos pelos partidos, que não quiseram esperar a data-limite, e os promotores já estão analisando, e, se for o caso, impugnando. Não é necessariamente a partir da meia-noite do dia 27 que fazemos a apuração, já temos casos de registros feitos. Em BH mesmo, já temos cerca de 600 registros feitos”, contou.
O MPMG também se reúne com partidos e pede que eles enviem os documentos dos possíveis candidatos o quanto antes. “A gente sempre se reúne com os partidos antecipadamente e sempre pede para fazerem o registro para poder não ficar tumultuado, de última hora”, afirmou Edson Resende.
Neste ano, como forma de prevenção ao novo coronavírus, a entrega dos documentos será feita 100% de forma digital, pela internet. Segundo Edson Resende, além de mais celeridade no processo de avaliação dos candidatos nas diversas câmaras e prefeituras, será possível localizar com mais facilidade quais e quantas candidaturas foram impugnadas. “Este ano agora, talvez, o tribunal (Regional Eleitoral) vai ter melhor condição de ter esses dados, porque o processo é todo informatizado. Então, com o processo judicial eletrônico, fica mais fácil de emitir relatórios a respeito disso e disponibilizá-los. Acredito que o tribunal fará isso em todo o país e vai disponibilizar com o tempo”, afirmou o coordenador.