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Estado de Minas ELEIÇÕES

Assembleia retomará sessões presenciais


16/09/2020 04:00

Plenário da Assembleia Legislativa: a partir de segunda-feira, comissões técnicas voltam a se reunir (foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A.PRESS - 20/4/20)
Plenário da Assembleia Legislativa: a partir de segunda-feira, comissões técnicas voltam a se reunir (foto: JUAREZ RODRIGUES/EM/D.A.PRESS - 20/4/20)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai retomar, gradativamente, as reuniões presenciais de suas comissões temáticas. A decisão foi acertada entre a Mesa Diretora do Parlamento, presidido por Agostinho Patrus (PV), e o colegiado formado pelos presidentes dos comitês. Os encontros, que poderão contar com participações remotas de deputados, voltam a ocorrer a partir de segunda-feira. Poderão ser feitos, no máximo, dois eventos pela manhã e dois durante a tarde. A Assembleia manteve a proibição à entrada de visitantes. O objetivo é impedir a disseminação do novo coronavírus. Homenagens, visitas a gabinetes, atendimento ao público e atividades culturais também continuam vetadas.

Na última segunda-feira, ao promulgar a emenda constitucional da reforma da Previdência, Agostinho Patrus já havia sinalizado que o retorno das comissões temáticas estava condicionado a um acerto com os parlamentares. O acesso às dependências do Legislativo continua restrito a deputados estaduais, servidores, estagiários e jovens aprendizes. A utilização de máscara facial é obrigatória. Na entrada das dependências da Assembleia, há a aferição da temperatura corporal. Atualmente, a Assembleia tem 22 comissões permanentes, divididas por áreas como Esporte, Administração Pública, Trabalho e Previdência Social, Cultura e Agropecuária. Podem ser instituídos outros tipos de comissões, como as temporárias. Há ainda os colegiados especiais, formados para analisar temas que alteram a Constituição do estado — o que ocorreu, por exemplo, durante, a tramitação da reforma previdenciária. Os deputados têm, também, a prerrogativa de instalar uma comissão parlamentar de inquérito.





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