A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (3), a Operação Circuito Fechado, que apura fraudes de R$ 40 milhões no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), por meio da contratação irregular de uma empresa de tecnologia da informação.
De acordo com as investigações, os contratos que foram alvo de desvios foram firmados entre 2012 e 2019. Estão sendo cumpridos 9 mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Goiás e Paraná.
A Justiça autorizou, também, o bloqueio de R$ 40 milhões das contas dos investigados, o sequestro de 06 imóveis e 11 veículos.Esta é a segunda fase da “Operação Gaveteiro”, que foi deflagrada em fevereiro deste ano, para apurar o desvio de R$ 50.473.262,80 do Ministério do Trabalho, por meio da contratação irregular dessa mesma empresa.
De acordo com a PF, "após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro, a Polícia Federal descobriu que o Ministério do Trabalho foi apenas um dos tentáculos da organização criminosa.
Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de B.I. que era vendida aos órgãos, sempre por meio de licitações fraudadas, além da cooptação de servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes".
A PF apontou que "além de direcionar a contratação, os agentes públicos maximizavam o seu objeto, forjando a necessidade de aquisição de valores milionários em licenças, suporte técnico, consultoria e treinamento". Ao mesmo tempo, os servidores que faziam parte do esquema efetivavam uma pesquisa de preços viciada, instando empresas participantes do esquema, cujos gestores já estavam previamente orientados a fornecer propostas com valores bem acima daqueles praticados no mercado.
"O golpe final era dado na fase ostensiva do pregão eletrônico, com a “disputa” de lances entre comparsas, os quais simulavam uma competição que era vencida por uma empresa previamente designada pelo desenvolvedor da ferramenta, dentro de um sistema combinado.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Somadas, as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.