Advogada nomeada por Damares é contra aborto em caso de estupro

Em meio à polêmica gerada pelo caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio, no Espírito Santo, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, nomeou para direção do Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher a advogada Teresinha de Almeida Ramos. Em 2012, ela se manifestou, em um blog, contrária ao aborto mesmo em caso de estupro. 

A nomeação da advogada foi publicada na edição desta segunda-feira (32) do Diário Oficial da União. “Imaginem se todos que, a princípio, não têm condições financeiras para criar seus filhos optarem por matá-los, como se fazia antigamente… Ainda que o feto seja especial, resultado de estupro, a vida sobrepõe! Há vida desde a concepção, portanto, aborto é infanticídio!”, escreveu Teresinha na época.

 

O Departamento de Promoção da Dignidade da Mulher integra a estrutura Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que faz parte da pasta comandada por Damares.

Nas redes sociais, a ministra afirmou que o Ministério da Mulher não tem competência para tratar o tema de aborto. “Cada um tem direito a ter suas posições pessoais. Sim, como eu, ela é pró-vida. Este é um governo pró-vida. Este foi o projeto que venceu as eleições em 2018. É isso o que quer a maioria dos brasileiros.”

No Brasil, a interrupção da gravidez é permitida em três situações: quando a mesma é resultado de violência sexual, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e em casos de fetos com anencefalia.

 

Na última sexta-feira (28), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que obriga médicos e profissionais de saúde a notificarem a polícia ao atenderem a vítimas de estupro que desejam realizar um aborto legal.

Além disso, o documento orienta médicos e profissionais de saúde a oferecer as vítimas de estupro a visão do feto antes de decidir pelo aborto. 

Confira série especial sobre abortos em Minas e Brasil:

*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Verz schmitz