Ante tantas discussões e possíveis mudanças, o Estado de Minas preparou um vídeo #PraEntender a reforma apresentada por Zema. O vídeo detalha os pontos do projeto original, enviado pelo governo em junho. No fim desta matéria, você pode ver como o texto chegou à Assembleia e como os deputados podem deixá-lo após o primeiro turno de votação.
Além de esmiuçar questões como a ideia de cisão do Instituto Previdenciário dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) e a consequente criação de órgão para gerir aposentadorias e pensões — a MG Prev —, a reportagem traz opiniões acerca da reforma.
O secretário de Estado Planejamento e Gestão, Otto Levy, afirma que Minas Gerais “quebrou” e traça paralelo com a situação financeira do Cruzeiro.
Quem também se preocupa com os impactos concretos da reforma é Carlos Augusto Passos Martins, presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais.
Mudanças sugeridas formalmente por deputados:
- sete faixas de alíquotas progressivas de contribuição, de 11% a 16% (veja mais abaixo o detalhamento completo)
- mulheres podem se aposentar com, no mínimo, 60 anos
- prioritariamente servidores inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 6.101,06) podem dar contribuições extras em caso de déficit
- redução em 50% do tempo de “pedágio” necessário aos servidores que têm idade para se aposentar, mas não trabalharam por período suficiente.
- que profissionais das forças de segurança possam se aposentar conforme lei que trata das carreiras da categoria; para tal, seria preciso ter 55 anos (homens) e 53 anos (mulheres)
- as faixas salariais de descontos devem ser atualizadas conforme a inflação
Como quer o governo:
- quatro faixas de alíquotas progressivas de contribuição, de 13% a 19%
- mulheres podem se aposentar com 62 anos de idade; homens, com 65
- aposentados devem dar contribuições extraordinárias quando houver déficit previdenciário
Emenda sobre alíquotas:
- 11% de contribuição: quem recebe até R$ 1.500
- 12% de contribuição: de R$ 1.501,00 a R$ 2.500
- 13% de contribuição: de R$ 2.500,01 a R$ 3.500
- 14% de contribuição: de R$ 3.500,01 a R$ 4.500
- 15% de contribuição: de R$ 4.500,01 a R$ 5.500
- 15,5% de contribuição: de R$ 5.500,01 a R$ 6.101,06
- 16% de contribuição: acima de R$ 6.101,06
O que diz o projeto original:
- 13% de contribuição: quem recebe até R$ 2 mil
- 14% de contribuição (13,67%): de R$ 2.001,01 a R$ 6 mil
- 16% de contribuição (15,13%): de R$ 6.000,01 a R$ 16 mil
- 19% de contribuição (18,38%): acima de R$ 16 mil
Em parênteses, os percentuais que serão, efetivamente, descontados dos salários.