Publicidade

Estado de Minas DECRETO

Governo prorroga por mais 60 dias programa de redução de jornada e salário

Medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira


24/08/2020 19:28

Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia(foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
Suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia (foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o programa de acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução salarial que foram liberados na pandemia do novo coronavírus pela Medida Provisória (MP) nº 936.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais na tarde desta segunda-feira (24/08) e também foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

"O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades. Por isso, assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados", escreveu o presidente.

Em nota à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência apontou que a prorrogação do programa é necessária para a "sobrevivência" de empresas em situação de "vulnerabilidade".

"Faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas", informou o órgão.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade