Brasília - O governo federal está preparando grande cerimônia para o Palácio do Planalto na terça-feira, quando o presidente Jair Bolsonaro deverá anunciar o cenário para Brasil pós-pandemia do novo coronavírus, com investimentos na economia em três frentes. Na agenda estão o novo programa assistencial, batizado de Renda Brasil – que deve atender 8 milhões de pessoas, além das já contempladas pelo Bolsa-Família, com benefício de até R$ 350 – e a apresentação do programa de investimentos Pró-Brasil e do programa de habitação popular que vai substituir o Minha casa, minha vida, o Casa Verde e Amarela, ambos capitaneados pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. E será anunciado também o novo valor do auxílio emergencial, em torno de R$ 300.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu lançar o Renda Brasil e o Carteira Verde e Amarela, para amparar os mais vulneráveis e incentivar a entrada dos trabalhadores de baixa renda no mercado de trabalho formal depois da pandemia. "Na terça-feira, estamos anunciando mais novidades, como o Verde e Amarelo, o Renda Brasil e mais coisas que estamos elaborando", afirmou Guedes na sexta-feira, ao anunciar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de julho, o primeiro dado positivo do mercado de trabalho na pandemia.
O Renda Brasil, ao ampliar o número de famílias atendidas, deve transferir entre R$ 250 e R$ 300, acima dos R$ 190 pagos atualmente em média pelo programa, atrelado a gestões petistas. Desde o início do governo, a equipe econômica e a área social trabalham na criação de um programa com marca própria de Bolsonaro. A ideia ganhou força depois o auxílio emergencial, hoje concedido a 66 milhões de brasileiros. No novo programa, está prevista a criação de um bônus para famílias com filhos que passarem de ano e tiverem bom desempenho escolar, que será dado no fim de cada ano. Famílias que tiverem jovens fazendo curso profissionalizante serão beneficiadas também. Beneficiários que têm um filho pequeno também vão ganhar mais.
O Bolsa-Família já dá um benefício para a mãe com filho de até 6 meses de idade, mas o objetivo com o Renda Brasil é estendê-lo até crianças com 3 anos. Os pais usariam esse voucher para matricular os filhos em creches particulares. Os valores e o alcance do novo programa não foram definidos ainda, porque o governo vai propor ao Congresso uma revisão de programas considerados ineficientes.
Na mira estão gastos como abono salarial (benefício de um salário mínimo para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira) e seguro-defeso (pago a pescadores artesanais durante a piracema, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades), além do salário-família (pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, conforme a quantidade de filhos).
Para extinguir o abono salarial, é preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Outros governos já tentaram. Inclusive, estava prevista uma restrição na reforma da Previdência, mas a medida foi retirada. O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para ser extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, também não é tarefa fácil porque tentativas em outros governos não prosperaram.
A ideia do governo é que o novo programa assistencial tenha uma saída: os contemplados estarão automaticamente habilitados ao novo programa de emprego, uma versão ampliada do Carteira Verde Amarela. O beneficiário poderá deixar a informalidade e entrar no mercado formal em vaga com salário mais baixo e encargos reduzidos.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, os detalhes da prorrogação do auxílio emergencial também devem ser anunciados na terça-feira, em evento que também tem o objetivo de mostrar tudo que o governo Bolsonaro está preparando para o pós-coronavírus, já de olho nas eleições de 2022. E ainda de reunir em um único e grande anúncio as alas do governo que nos últimos dias deflagraram atritos em torno da busca de recursos e da manutenção do teto de gastos.
"Na terça-feira, estamos anunciando mais novidades, como o Verde e Amarelo, o Renda Brasil e mais coisas que estamos elaborando"
Paulo Guedes, ministro da Economia
PLANEJAMENTO EM INFRAESTRUTURA
Depois do embate público do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a ala "desenvolvimentista" do governo, o presidente Jair Bolsonaro deu aval para a implementação do Plano Pró-Brasil, mas com redução drástica dos investimentos públicos previstos originalmente. Em vez dos R$ 150 bilhões em recursos do Tesouro Nacional, o programa deve ter R$ 4 bilhões extras neste ano.
Segundo fontes do governo, a prioridade do programa, capitaneado pela Casa Civil, serão obras com entregas previstas até 2022, último ano do atual mandato de Bolsonaro. Desde o fim de julho, o presidente tem priorizado agendas pelo país para participar de cerimônias de entregas de empreendimentos na área de Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. O planejamento apresentado a Bolsonaro indica que o Pró-Brasil terá como "eixo ordem" a atração de investimentos privados, a melhoria do ambiente de negócios e a desburocratização do Estado, focando em marcos regulatórios que já estão no Congresso para atrair investimentos privados.
Depois do saneamento, a prioridade será aprovar a nova lei que pretende baixar o preço do gás em 40%; o texto que muda a Lei das Falências, para dar maior agilidade aos processos de recuperação judicial; e o projeto que facilita a navegação comercial na costa brasileira, conhecido como BR do Mar. O governo pretende melhorar a regulação no setor elétrico, com a privatização da Eletrobras, e, para isso, conta com as empresas para ampliar a malha ferroviária.
Os criadores do plano apresentaram estimativa de que é possível atrair mais de R$ 1 trilhão em 10 anos em investimentos com reformas estruturantes. Como exemplo, considera-se a reforma tributária, com simplificação dos impostos, e mais de 370 mil empregos diretos ou indiretos. Serão realizados mais de 160 leilões e privatizações, previstos no campo privado do Eixo Progresso da carteira do Pró-Brasil. Ao lançar o programa, o Planalto vai buscar reforçar que ele é sustentável economicamente e preza pela responsabilidade fiscal, pela racionalização dos gastos públicos e pelo protagonismo da iniciativa privada.
Anunciado inicialmente em abril, o Pró-Brasil foi criticado por economistas por envolver investimentos em obras públicas. O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto, sem a participação da equipe econômica e sem a presença de Paulo Guedes. Dias depois, os ministros apareceram juntos para desfazer o mal-estar. O Pró-Brasil também gerou desavenças entre Guedes e Rogério Marinho, mas, agora, conforme fontes palacianas, as divergências estaria resolvidas para o anúncio previsto para a semana que vem.