Reforma da Previdência: veja como votarão os deputados da ALMG

O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), anunciou pelo Twitter a antecipação do pagamento da segunda parcela do salário dos servidores em três dias. Na postagem, feita na manhã de terça (21, ele afirmou que o estado deve fazer os depósitos nesta quarta-feira (22). Antes, a previsão era de pagamento no sábado. “Como sempre faço, determinei que fosse dada prioridade ao pagamento do funcionalismo público. Sendo assim, conseguiremos adiantar o pagamento, que estava previsto para sábado, e quitaremos a segunda parcela do salário do servidor nesta quarta-feira”, disse ele.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais na segunda-feira, Zema voltou a defender a reforma da Previdência apresentada pelo seu governo à Assembleia Legislativa dizendo que as mudanças nas regras do funcionalismo são fundamentais para desafogar as contas do estado. Mas, se a reforma fosse votada hoje no Legislativo, seria derrotada por 48 votos e apenas 28 a favor, de acordo com sondagem feita pelo blog Além do Fato, parceiro do Portal Uai (uai.com.br), desde a chegada da proposta, em 19 de junho, e atualizada frequentemente sobre o voto dos 77 deputados estaduais. Para ser aprovada, a reforma precisa de 48 votos porque é uma proposta de emenda à Constituição. 

Dos 76 deputados aptos a votar, já que o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), não vota, 16 são do bloco de oposição liderado pelo PT e rejeitam a proposta do governo. Dos 60 restantes, embora não sejam oposição, 22 afirmaram apenas que não votam contra o funcionalismo. Por fim, dos outros 38 parlamentares, 10 disseram estar ainda indecisos. Outra questão que incomoda o governo é que a votação ocorrerá às vésperas das eleições municipais, marcadas para novembro, o que acaba pressionando os deputados que são candidatos a prefeito ou que apoiam aliados.

Votar contra interesses dos servidores neste momento pode implicar derrota nas urnas. Apesar da pandemia, no recesso parlamentar iniciado na última segunda-feira, os contatos dos deputados com suas bases eleitorais também serão mais constantes. Policiais civis, por exemplo, marcaram mobilização contra a reforma para 6 de agosto.

A reforma muda alíquotas progressivas de contribuição, o tempo necessário para concessão da aposentadoria e a idade mínima. Homens precisarão trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete. Na semana passada, a Assembleia Legislativa promoveu seminário para discutir o teor da reforma. Os descontos progressivos – que, efetivamente, variam entre 13% e 18,38% – foram alvo de críticas de diversos sindicatos. O governo acredita que as alterações são fundamentais para aliviar as contas do estado. O Executivo estima economizar R$ 32,6 bilhões em uma década. 

Em tese, Minas Gerais tem até 31 de julho para colocar em vigor as alterações. Isso porque uma portaria federal define a data como limite para a adoção de novas regras.  O governo, contudo, já admite a necessidade de estender o prazo até meados de agosto. Zema mantém interlocuções junto ao Palácio do Planalto em busca da prorrogação. Após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os deputados estaduais mineiros entraram em recesso, o que impede a análise da Reforma da Previdência até o próximo mês. 

Fonte: Blog Além do Fato/www.uai.com.br