Brasília – Depois de seis anos, tendo se tornado para muitos brasileiros um símbolo do combate à corrupção, a força-tarefa da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, se vê envolvida em suspeitas de irregularidades, e enfrenta agora críticas não só externas, como internas. A equipe de Curitiba, sob coordenação do procurador Deltan Dallagnol, recebeu críticas diretas da Procuradoria-Geral da República (PGR), e resolveu bater de frente com o chefe da cúpula do órgão, o procurador-geral Augusto Aras.
Nos últimos dias, surgiram informações de que a força-tarefa de Curitiba teria usado equipamento de gravação e interceptação telefônica de forma ilegal. Na quinta-feira, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas determinou a realização de diligências para apurar denúncia de uso dos equipamentos. Dallagnol nega, diz que são apenas aparelhos de gravação de chamada adquiridos em 2015 em virtude de ameaças sofridas pela equipe, sendo que os próprios servidores controlavam a gravação.
Em ofício enviado a Aras na semana passada, a força-tarefa admitiu que o aparelho teria gravado "sem querer" algumas pessoas, quando servidores teriam saído da força-tarefa e esquecido o terminal de gravação ligado. Eles citam três casos, chamam de "lapso” e afirmam que situação aconteceu sem conhecimento dos procurado- res. Dallagnol afirma que a informação falsa sobre aparelho de interceptação telefônica foi “plantada na imprensa” após a visita da subprocuradora-geral, Lindora Araújo, a Curitiba. “Não faz grampo, não faz interceptação telefônica”, disse.
Além disso, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros federais fizeram uma proposta, que ainda está sendo debatida, para solicitar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que seja investigada as condutas de integrantes da força-tarefa que pediram demissão após a visita de Lindora.
Também na última semana, reportagem da Agência Pública em parceria com o The Intercept divulgou supostos diálogos mostrando a proximidade de procuradores com o FBI. Segundo reportagem, os agentes teriam atuado em casos da Lava-Jato no Brasil sem autorização do Ministério da Justiça. Em março, os veículos já haviam mostrado uma visita, em 2015, de agentes americanos a Curitiba sem passar pelo órgão federal. Pelo Twitter, Deltan comentou dizendo que as mensagens não possuem autenticidade comprovada e distorcem a realidade.
Segundo o procurador, entre 2016 e 2017, a Odebrecht apresentou um sistema de pagamento de propina para o Brasil e aos EUA que estava criptografado. Eles, então, perguntaram aos Estados Unidos se teriam tecnologia para quebrar a criptografia. “Foi um questionamento legítimo e lícito”, escreveu. De acordo com ele, se houvesse alguma cooperação ilegal, advogados teriam já questionado. “Atos da Lava-Jato são examinados desde o princípio por três instâncias independentes do Judiciário”, afirmou.
Conflitos
O cientista político Cristiano Noronha, da consultoria Arko Advice, afirma que a Lava-Jato já vem passando por alguns questionamentos há um certo tempo. Essas questões se tornaram mais fortes após o ex-juiz Sergio Moro abandonar a magistratura para assumir um ministério do presidente Jair Bolsonaro, que usou do discurso anticorrupção levantado pela Lava-Jato para se eleger em 2018. A saída de Moro do governo foi traumática, tendo abandonado o posto acusando o presidente de interferência política na Polícia Federal.
Professor de direito administrativo na Universidade de São Paulo (USP) e no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Gustavo Justino de Oliveira, estudioso da Lava-Jato, avalia que houve uma politização da operação. “Em termos políticos, ela se torna um movimento e, de alguma maneira, levou à eleição de Bolsonaro, que pegou carona no movimento do ‘lava-jatismo’”, disse.
A ida do ex-juiz Sergio Moro ao governo fez com que se tornasse mais evidente essa discussão, uma vez que a operação foi personificada na figura de Mo- ro.
Em meio a isso, ele ressalta que a manutenção por muito tempo da força-tarefa fez com que acabasse sendo institucionalizada, passando a concorrer com o próprio MPF. É a partir daí que, segundo o professor, surgem os conflitos com a PGR no sentido de autonomia.
Cristiano Noronha levanta justamente a possibilidade de uma disputa interna, falando ainda sobre a relação dos procuradores com Aras. “Não sei se eles o enxergam”, disse. O procurador-geral foi escolhido por Bolsonaro, sendo que não era um dos nomes que integravam a lista tríplice de indicações.
Apesar de ser uma prerrogativa do presidente a escolha do PGR, costumava-se seguir a lista, e a situação levantou uma série de questionamentos a respeito da independência de Aras.
Para o professor Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC Rio), está havendo uma “criminalização dos procuradores que atuam na Lava-Jato”.
“Vamos voltar aos patamares de antes de 2014, quando político corrupto não era preso”, disse.