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Estado de Minas COVID-19

Secretário diz que salários dos servidores serão quitados até a próxima semana, mas prevê dificuldades em maio

Gustavo Barbosa informou que, além da ausência de recursos extraordinários próximo mês terá queda de R$ 2,2 bilhões nas receitas


postado em 22/04/2020 16:56 / atualizado em 22/04/2020 19:23

Segundo Gustavo Barbosa, governo quer pagar os salários até a semana que vem(foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
Segundo Gustavo Barbosa, governo quer pagar os salários até a semana que vem (foto: Juarez Rodrigues/EM/D.A Press)
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, disse, nesta quarta-feira, que a expectativa do governo é quitar totalmente os salários de abril do funcionalismo público até o fim da próxima semana. Segundo ele, embora Minas Gerais tenha tido queda de R$ 1,15 bilhão na arrecadação em abril, amortizou o prejuízo por meio de recursos como os R$ 781 milhões recebidos por uma antiga dívida contraída pela empreiteira CR Almeida junto ao extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Barbosa afirmou que ganhos do tipo não devem entrar no caixa do estado em maio. A pasta projeta uma queda de R$ 2,2 bilhões nas receitas tributárias do próximo mês.

A informação foi dada por ele durante reunião na Assembleia Legislativa, onde estimou o déficit extra do estado por conta da pandemia do novo coronavírus. 

O Executivo estadual quitou, integralmente, os salários dos profissionais de saúde e das forças de segurança. Funcionários das demais categorias receberam R$ 2 mil.

O pagamento foi possibilitado, sobretudo, por conta da resolução da dívida, oriunda de um processo que tramitou por 21 anos na Justiça do Paraná. “Não teremos o recebimento de R$ 781 milhões de um precatório em maio. Isso quer dizer que enfrentaremos um problema mais grave que o deste mês”, projetou Barbosa.

Antes da pandemia, o estado esperava R$ 3,3 bilhões em arrecadação em maio. Entretanto, apenas R$ 1,6 bilhões devem entrar nos cofres públicos. “Isso, certamente, se refletirá no pagamento dos salários do Poder Executivo”, afirmou, dizendo que a folha de pagamento do estado gira em torno de R$ 3,5 bilhões.

Ao ser perguntado por deputados estaduais, o chefe da Fazenda estadual afirmou que o governo estadual não prevê o recebimento de outras receitas extraordinárias. Em abril, além dos recursos pagos pela CR Almeida, Minas Gerais foi beneficiada pela prorrogação do prazo para o recolhimento do PIS/Pasep e o recebimento de R$ 27 milhões do Fundo de Participação dos Estados. Uma negociação, feita junto ao Tribunal de Justiça (TJMG), possibilitou que, em vez de R$ 90 milhões, o estado precisasse desembolsar R$ 15 milhões para cobrir precatórios. 

Déficit de até R$ 20,8 bilhões

Na reunião, Gustavo Barbosa estimou que, além dos R$ 13,3 bilhões de perdas previstos pelo Orçamento deste ano, o estado pode ter um déficit extra de até R$ 7,5 bilhões causados pelos efeitos da pandemia. O governo busca, junto ao Palácio do Planalto, recursos para conter a crise.


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