As empresas ligadas a Astério teriam faturado cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 2,9 milhões acabaram repassados a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) como propina.
O ex-secretário de Temer, que também é ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Rio, é suspeito de ajudar na fuga do empresário Arthur Soares, o "Rei Arthur", que vive nos Estados Unidos e é foragido da Justiça brasileira.
Segundo o MPF, Astério Pereira era sócio oculto em duas empresas fornecedoras de "quentinhas" à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) - a qual ele próprio esteve à frente por muitos anos - e ao Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase).
"Em 2016 a Seap e o Degase estavam em dificuldades para pagar as empresas que forneciam quentinhas. Isso preocupou bastante os gestores da época, havia receio grande de rebeliões e problemas maiores", declarou o procurador da República José Augusto Vagos.
Para tentar contornar a crise, à época o TCE liberou R$ 160 milhões de seu fundo de modernização para pagar fornecedores dos dois órgãos.
"Só que 15% dos valores voltavam aos conselheiros do TCE, sendo que 5% ficavam com o presidente e o restante era dividido com os demais", explicou Vagos.
Segundo o procurador, "as empresas que não concordaram tiveram dificuldades em receber os atrasados".
Os conselheiros do TCE têm foro privilegiado e as investigações sobre eles - que respondem por corrupção passiva - estão fora da alçada do MPF.
Nesta quinta, 5, os procuradores ressaltaram que Astério Pereira, preso preventivamente pela manhã, irá responder pelo crime de corrupção ativa.
A denúncia diz respeito ao esquema no fornecimento de alimentação e, ao menos por ora, nada tem a ver com a atuação de Astério junto ao Ministério Público do Estado do Rio - ele é procurador aposentado - ou junto à Secretaria Nacional de Justiça.
Apesar disso, os procuradores do MPF suspeitam que Astério ajudou "Rei Arthur" a fugir a partir de informações privilegiadas. Em 2017, época em que ocupava a Secretaria Nacional de Justiça, ele teria alertado o empresário que o MPF iria solicitar sua prisão junto à Justiça de Portugal, onde ele se encontrava na ocasião. No dia seguinte, o empresário viajou aos Estados Unidos.
COM A PALAVRA, A DEFESA
O Estado tenta contato com a defesa de Astério Pereira. O espaço está aberto para manifestação.