Brasília – A atitude do presidente Jair Bolsonaro de divulgar no WhatsApp um vídeo em defesa do seu governo e com críticas aos outros poderes e que vem sendo usado por grupos de apoio ao governo para convocar para manifestações em 15 de março continuou provocando reações nessa quinta-feira (27).
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que não existe a possibilidade de intervenção militar nos poderes Legislativo e Judiciário. Questionado sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que defendem a medida nas redes sociais, ele foi categórico: “Não existe isso, não existe isso não”.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que não existe a possibilidade de intervenção militar nos poderes Legislativo e Judiciário. Questionado sobre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que defendem a medida nas redes sociais, ele foi categórico: “Não existe isso, não existe isso não”.
Nessa quinta-feira (27) pela manhã, o presidente da República se reuniu na pasta da Defesa com Azevedo e Silva, o ministro da Segurança, Sergio Moro, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno. Segundo Azevedo e Silva, foi repassado ao chefe do Executivo um relatório sobre a viagem dos mesmos ao Ceará. Na saída, pela terceira vez após retorno a Brasília, Bolsonaro evitou a imprensa ao ser questionado sobre o disparo de vídeos.
Mais tarde, ao ser questionado pela imprensa, Bolsonaro avaliou que se sua atitude não afetará as relações do chefe do Executivo com o Congresso, muito menos, o andamento das reformas que o governo tanto aguarda. “Não vai ter problema nenhum. Não tem problema nenhum”, apontou. Em seguida, ele atacou a jornalista Vera Magalhães, que divulgou inicialmente a notícia dos disparos dos vídeos. “Estamos aguardando a Vera mostrar os vídeos”.
Na terça-feira de carnaval, o chefe do Executivo compartilhou por meio do WhatsApp um vídeo com a convocação para as manifestações de 15 de março, organizada pelos seus apoiadores para supostamente defender o governo e protestar contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. De acordo com a gravação, os dois poderes fariam parte dos chamados “inimigos do Brasil”.
Na quarta-feira pela manhã, Bolsonaro postou uma mensagem nas redes sociais justificando o ocorrido e dizendo se tratar de mensagem de “cunho pessoal”. Já à noite, ele citou dois versículos da Bíblia e atacou profissionais da imprensa. “Da série João 8:32/O q leva parte da imprensa a mentir, deturpar, caluniar...enfim, atentar contra o Brasil 24h/dia? Abstinência de verba ou medo da verdade? – Jeremias 1:19/E pelejarão contra ti, mas não prevalecerão contra ti, porque eu sou contigo, para ti livrar, diz o Senhor”, escreveu.
A polêmica gerou mal-estar na Esplanada. No mesmo dia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que “criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir. Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, afirmou.
Impeachment
Em evento em Madri, nessa quinta-feira (27), Maia chegou a comentar que o PT e o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) têm o direito de apresentar pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, se decidirem por tal. “O que eu posso fazer? É um direito deles”, disse Maia. A bancada petista ainda não tem uma posição sobre o tema. O líder do partido na Câmara, deputado Enio Verri (PT-PR), informou que o grupo se reúne na segunda-feira, à tarde, para discutir uma resposta à atitude do presidente.
“Nossa bancada é muito grande, são 54 parlamentares. É claro que tem deputados que defendem que a bancada oriente pelo pedido de impeachment. Mas isso ainda não está no radar do partido e nem da liderança”, explicou. Para o deputado, um pedido do tipo “não se faz por fazer” e para tal seria preciso ter “base social e amplo apoio político”. “Hoje não temos nada que oriente nessa direção”, destacou.
Líderes na Câmara dos Deputados organizam uma reunião, na próxima terça-feira, às 10h, para articular um posicionamento sobre o vídeo compartilhado pelo presidente da República. O objetivo do encontro é chegar a uma “resposta institucional dura” sobre a convocação feita por Bolsonaro para ato em sua defesa e contra o Congresso Nacional e o STF no mês que vem. “Isso não é um problema da oposição, é um problema de todos que defendem a democracia. Estamos chamando todos os partidos da Casa, muito além da oposição”, informou a líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Segundo a deputada, as lideranças da Casa se articulam para realizar um “debate amplo” que conte com a presença de representantes de entidades civis que se posicionaram sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e centrais sindicais. A líder da minoria disse ainda que o presidente Rodrigo Maia “tem todo o conhecimento” sobre a reunião e que a ideia inicial dos parlamentares envolvidos era que ele próprio convocasse o encontro. “Gostaríamos que ele (Maia) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado) estivessem na reunião”, afirmou. O debate de terça também selará as conversas sobre o direcionamento para um possível pedido de impeachment de Bolsonaro, que ainda não é considerado de forma séria pelos parlamentares, segundo Jandira.
Judiciário
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), minimizou o fato de Bolsonaro, compartilhar vídeos pedindo apoio a manifestações convocadas por apoiadores contra o Congresso Nacional e o Supremo. Para o magistrado, diante do conteúdo divulgado, é possível avaliar que o presidente não fez convocação para as manifestações. “Não chamou, não chamou (manifestações). Você vendo o que se veiculou, hora alguma ele, de viva voz, chamou para estar na rua. Vamos dar um desconto e ser positivos, que o Brasil tem problemas mais sérios”, disse o ministro ao Estado de Minas.
De acordo com Marco Aurélio, existem outros assuntos de maior relevância para serem tratados no momento. Ele citou, entre outros temas, o temor de uma epidemia de coronavírus, tendo em vista que o primeiro caso da infecção foi confirmado em um paciente de São Paulo. “Eu aponto as desigualdades sociais, que nos envergonham”, completou Marco Aurélio.
A opinião do magistrado diverge de outros colegas da Suprema Corte. O ministro Gilmar Mendes pediu respeito pelas instituições e entre os poderes da República. “A CF 88 (Constituição Federal de 1988) garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os poderes são pilares do Estado de direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”, escreveu o magistrado, no Twitter.
O decando da corte, ministro Celso de Mello, afirmou que se as informações forem verídicas, Bolsonaro “não está à altura do cargo”. Já o presidente da corte, Dias Toffoli, defendeu a paz e a harmonia entre as instituições para garantir a integridade da sociedade. O magistrado afirmou que é preciso acabar com o “clima de disputa permanente” para que o Brasil possa avançar.
Regina Duarte apaga post
A atriz Regina Duarte, futura secretária especial da Cultura, apagou um dos posts que publicou na noite de terça-feira (25), no Instagram, em que convocava seus mais de 2,2 milhões de seguidores para a manifestação do dia 15 de março “em defesa do governo e contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal”.
Ela tinha feito duas publicações na sequência. A primeira era a mesma que aparecia na mensagem enviada por Bolsonaro para seus contatos e que, depois de revelada pela jornalista Vera Magalhães, gerou um amplo debate acerca da ameaça à democracia. Essa imagem ainda está no perfil da atriz e diz: “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”.
Regina Duarte deletou a segunda publicação. Ela era aberta com esse mesmo texto da anterior, mas trazia uma segunda, e ainda mais polêmica, mensagem. Estava escrito: “O presidente Jair Bolsonaro está disparando de seu celular pessoal um vídeo em tom dramático que mostra a facada que sofreu em 2018 em Juiz de Fora para dizer que 'quase morreu' para defender o país e agora precisa que as pessoas vão às ruas no dia 15 de março para defendê-lo. O ato do dia 15 de março está sendo convocado por movimentos de direita em defesa do governo e contra o Congresso”.
Enquanto isso... Trump diz que Bolsonaro “é um grande amigo”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou, durante coletiva de imprensa na Casa Branca, que o presidente Jair Bolsonaro “é um grande amigo”. E, para demonstrar a intimidade entre os dois, forneceu uma informação equivocada, afirmando que Bolsonaro concorreu nas eleições com um slogan igual ao seu (Make America great again / Faça a América grande de novo). “Lidamos com o Brasil muito bem. O presidente é um grande amigo meu. Na verdade, ele concorreu com o lema 'Make Brazil great again' (Faça o Brasil grande de novo). Nós nos damos muito bem, sei que ele fica orgulhoso em ouvir isso”, disse. Apesar de Bolsonaro ter dito a frase durante a campanha, esse não era seu slogan. A declaração de Trump foi dada na quarta-feira, em um momento da entrevista no qual o líder americano comentava a possibilidade de cidadãos americanos que passaram o carnaval no Brasil retornarem aos EUA infectados com o coronavírus.