Brasília – O governo federal vai convocar 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento no INSS e reduzir as filas. O anúncio foi feito pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O objetivo é implantar um pacote de ações até abril e eliminar ou drasticamente até setembro os quase dois milhões de pedidos em andamento. Outra decisão anunciada é a restrição da cessão de servidores do INSS a outros órgãos e criar força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores afastados do instituto.
"A ideia é que esses militares possam ingressar no atendimento, nos postos de atendimento, para permitir que os profissionais, que os funcionários do INSS nos ajudem na análise dos documentos, dos processos, e agilizem essa análise", declarou Marinho. Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado. A meta, segundo ele, é que os casos não fiquem acumulados, isto é, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.
"O estoque não será zerado. São 988 mil pedidos que entram todos os meses, não dá para zerar estoque. O que a gente está dizendo é que pretende que todo mês, até setembro, outubro, a gente tenha aí esse número de requerimentos da mesma quantidade que temos capacidade de processar. É isso que a gente quer", explicou. O secretário informou também que o pacote de ações custará R$ 14,5 milhões por mês e inclui gratificação dos militares, que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva.
Parte do custo, conforme Marinho, será compensada pela economia com o fim da correção monetária gerada por esses atrasos sucessivos. "Consideramos que esse custo será compensado com a correção monetária que o governo deve deixar de pagar com os empoçamentos", informou. Atualmente, cerca de 2 milhões de pedidos aguardam resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desse total, 500 mil estão à espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.
O presidente do instituto, Renato Vieira, já admitiu que a situação será regularizada apenas no segundo semestre. O problema começou no fim do ano passado, com a aprovação da reforma da Previdência. Até agora, o sistema não foi adaptado às mudanças, uma das causas da fila nos pedidos de aposentadoria. Todos os pedidos são feitos em fila única e cronologicamente. Com isso, não há separação entre os processos mais simples, que poderiam tramitar de forma ágil, e os mais complexos. Segundo o governo, isso é feito para evitar uso político na concessão dos benefícios.
O Ministério da Economia autorizou em 2019 o remanejamento de 319 servidores da Infraero e de 62 da Valec para reforçar o quadro de funcionários do INSS. Ontem, a pasta informou que apenas 80 servidores da Infraero foram remanejados, além dos 62 da Valec. “O restante dos 319 estão sendo remanejados aos poucos”, informou o ministério. A pasta informou ainda que o governo estuda medidas para acelerar a análise de benefícios do INSS “sem a realização de concurso público”.