Brasília – Passadas as festividades de fim de ano, o Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, retoma os esforços para a coleta de assinaturas físicas de apoiadores. A agremiação conta com mais de 110 mil, mas sabe que precisa colocar a mão na massa para conseguir a meta de 492.015 rubricas. Para isso, membros da comissão provisória da futura legenda e deputados federais do PSL que almejam migrar para a nova sigla vão intensificar as estratégias. Entre as táticas estão a instalação de pontos físicos e a mobilização de voluntários que auxiliem com informações nas redes sociais e recolhimento de subscrições em empresas e igrejas. Instituições eclesiásticas e entidades de comércio e serviços participam ativamente das conversas com integrantes do Aliança.
Com as assinaturas recolhidas até o momento, o partido atingiu um dos pré-requisitos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação cobra a rubrica de pelo menos 0,5% dos votos recebidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, que correspondem aos cerca de 492 mil, que deverão ser coletados em nove estados, com o mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada uma dessas unidades da Federação.
O critério de 0,5% dos votos ainda falta ser preenchido, mas o de 0,1% do eleitorado em nove estados foi atingido, afirma o secretário-geral da comissão provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. “Pelo sistema que temos no site, o partido já tem muito mais do que o necessário em nove estados”, destaca. O passo, agora, é atingir as 388 mil assinaturas restantes. E isso está sendo feito com estratégia, sem afobação. “A gente está indo para a rua com pessoas, com pranchetas, para pegar nomes no braço, mesmo. Estamos indo para cima, mas com muito critério, muita calma, sem pressa, para não errar”, sustenta.
Descentralização estratégica
A diretriz estabelecida aposta na descentralização. O presidente Jair Bolsonaro é também o presidente do comitê provisório do Aliança. Pelas atribuições que exerce como chefe de Estado, mantém a influência e a palavra final nas ações da futura legenda, mas acatou, com a Executiva Nacional, a decisão de dividir as atribuições pela coleta de assinaturas nos estados, partindo com deputados federais litigantes do PSL, que estão em 12 unidades da Federação. “Estamos nos dirigindo aos locais onde o Aliança está se constituindo fisicamente para fazer a adesão e o apoiamento. Nem com quantidade, nem pressa, a gente quer qualidade”, ressalta Gonzaga.
O secretário-geral da comissão provisória admite que os recessos e feriados do fim de ano atrapalharam um pouco, mas sustenta que, a partir de segunda, retomam os trabalhos com mais foco. “Agora vai começar esse trabalho com mais força”, afirma. As ações de recolhimento das assinaturas são feitas por pessoas da confiança da Executiva Nacional. No Rio de Janeiro, por exemplo, a coordenação está sob o comando do deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), que divide as atribuições com outros parlamentares.
Em Brasília, a responsável é a deputada Bia Kicis (PSL-DF). Em Goiás, a missão está a cargo do deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara. No Rio Grande do Sul, o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) conduz o processo. Em Minas Gerais, a deputada Alê Silva (PSL-MG) exerce um papel de liderança, mas divide a função com outras pessoas. “Estamos trabalhando com muitos voluntários. Estou focada em regiões como o Vale do Aço, o Vale do Rio Doce e a Zona da Mata. Dividimos o estado, e cada deputado abraça uma região. O boca a boca garante cada vez mais apoiamentos”, destaca.
Boca a boca A estratégia, destaca Alê, é o boca a boca dos voluntários e o trabalho nas redes sociais. “Mesmo no fim de 2019, obtivemos sucesso no lançamento das redes sociais, com muitos seguidores e apoiadores em pouco tempo. Pessoas comuns e voluntários trabalharam para a criação do partido. Já temos mais de 100 mil assinaturas, e a expectativa é de que esses cadastros sejam revertidos em fichas de cadastramento. Acompanhamos uma grande mobilização de pessoas indo aos cartórios em São Paulo. As fichas não param de chegar”, aponta.
Em alguns estados, o apoio vem das igrejas evangélicas locais, que se disponibilizaram como voluntárias a favor de auxiliar na coleta. “Até abril, teremos a quantia de assinaturas necessárias”, diz Bibo. Em Brasília, Bia Kicis afirma que tem o apoio da Associação Comercial do Distrito Federal (ACDF). “Estamos concentrando mais em pessoas que conseguem coordenar grandes grupos de pessoas em vez de a gente focar em assinaturas individualizadas e estamos trabalhando com grupos de mobilização. O DF está sendo um dos locais que estão correndo à frente no Brasil e um dos que estão na ponta deste processo”, comemora. Além do auxílio de igrejas e empresas, o Aliança também está recebendo a locação de salas comerciais como doação. São os pontos físicos onde os apoiadores poderão assinar as fichas. Em Brasília, esse espaço será montado no Conic ainda em janeiro. “É trabalho totalmente voluntário. As pessoas estão nos procurando e pedindo para ajudar. Então, cada um ajuda como pode, tudo privado, não aceitamos dinheiro público. Vamos abrir as portas nos próximos dias e começar a fazer os registros e conferências no cartório eleitoral”, explica.
O desafio da desfiliação
Brasília – Outro desafio enfrentado pelo Aliança pelo Brasil é a desfiliação partidária. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que os apoiamentos válidos precisam ser de eleitores não filiados a outros partidos. Os integrantes da Executiva Nacional, contudo, criticam que alguns partidos, especialmente o PSL, agem inconstitucionalmente ao não dar baixa nos pedidos de desfiliação.
A reclamação de apoiadores do Aliança é maior em relação ao PSL, afirma o secretário-geral da comissão provisória do Aliança, Admar Gonzaga, ex-ministro do TSE. “É uma deselegância política sem precedentes. Fazer tudo que está fazendo de forma atabalhoada e a Justiça tem dado resposta a essas tentativas e incursões, né, e agora mais essa. Mas estamos superando. O destino de quem faz isso é muito conhecido”, alerta.
O PSL, de acordo com Gonzaga, se recusa a ceder aos pedidos de desfiliação. “Além de não querer mais os parlamentares do partido, ainda querem atrapalhar a constituição de outro partido. Não estão recebendo e dando protocolo aos pedidos de desfiliação. Muitos diretórios não estão recebendo e aí o que acontece, estabelece, na minha visão, algo inconstitucional”, sustenta.
Para Gonzaga, é inconstitucional a obrigatoriedade de um eleitor não estar filiado a um partido para prestar apoio a outro. “Ou seja, uma norma que suprime direito constitucional de manifestação política daí deu a esses partidos, alguns que estão tratando com pouca seriedade essa questão o direito de simplesmente atrapalhar mesmo, tentaram obstruir a construção do partido”, critica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se manifestar até março sobre o assunto. Tramita na corte a Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5.311, que questiona a constitucionalidade da proibição da filiação de eleitores já filiados. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou para 4 de março o julgamento da ação. O veredito será fundamental para as aspirações do Aliança, mas Gonzaga garante que não estão parados. “Nem fomos nós que ingressamos com isso”, frisa. A demanda foi protocolada pelo Pros, em 2015.
Incerteza com o prazo curto
Brasília – Apesar da confiança de membros do Aliança pelo Brasil e deputados federais do PSL em constituir o partido ainda este ano, alguns avaliam com incertezas a possibilidade de a legenda estar homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tempo da disputa das eleições municipais. O tempo é curto. As 492 mil assinaturas precisam estar coletadas até março, uma vez que 4 de abril é a data-limite para que os partidos interessados em disputar o pleito tenham os registros aprovados pela corte. A deputada federal Alê Silva (PSL-MG) é uma das que classificam como incerta a criação da legenda em tempo hábil.
“Não tem como afirmar que conseguiremos porque essa parte não depende da gente e dos apoiadores. Depende do TSE, que ainda terá que confirmar as assinaturas junto aos cartórios. Se dependesse só da gente, estaria pronto porque o número de assinaturas vamos conseguir, mas precisamos que o TSE faça esse reconhecimento, o que pode demorar um pouco. A demanda é grande e eles têm poucos funcionários. Não há como garantir”, pondera.
Os parlamentares, por sua vez, terão que fazer sua parte para evitar cantar vitória antes da hora e desmobilizar a militância. O deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS) admite que vai pedir uma maior “incrementada” aos esforços dos voluntários. “Temos que continuar nesse ritmo intenso. Muita gente acha que é fácil, mas não é tão simples. Vamos conscientizar nosso pessoal de que não dá para parar”, destacou. Outro desafio destacado por ele é exposição da imagem dos pesselistas.
Há um temor de que a exposição excessiva dos parlamentares que trabalham pela criação do partido possa ser interpretada como uma violação eleitoral pelo PSL. Por isso, para ajudar nessa cruzada, Bibo diz que conta com o apoio da militância nas redes sociais. “Não posso fazer campanha aberta porque corro o risco de infidelidade partidária, mas em fevereiro teremos a definição de expulsões. A gente pede para as pessoas irem ao cartório e fazer o reconhecimento. No Rio Grande do Sul, em uma tarde, foram 315 apoiamentos”, comenta.