Brasília – Em nova fase iniciada ontem, a Lava-Jato investiga repasses do grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol de Fábio Luís Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula; Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Ontem, cerca de 200 policiais Federais de Curitiba, e 15 auditores da Receita Federal, cumpriram 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio, na Bahia e no DF. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba no âmbito da 69ª fase da Força-Tarefa, denominada Mapa da Mina.
De acordo com a PF, o nome da operação tem relação com o nome de um arquivo eletrônico, de apresentação financeira do grupo investigado, apreendido na 24ª fase da Lava-Jato, que indicaria como “mapa da mina” as fontes de recursos advindas da companhia telefônica. A PF de Curitiba informou que o montante dos repasses, apurado até o momento, chega a R$ 193 milhões, ocorridos entre 2005 e 2016.
Segundo nota da Lava-Jato, os pagamentos não teriam justificativa econômica e teriam sido efetuados ao mesmo tempo em que o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado por atos praticados pelo governo Federal, na época do mandato de Lula. Em entrevista à Imprensa em Curitiba, o procurador Roberson Henrique Pozzobon disse que “a maior parte do dinheiro usada na compra dos sítios Santa Bárbara e Santa Denise, em Atibaia, pode ter vindo da Oi/Telecom”.
O grupo Gamecorp/Gol é formado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI. A Força-Tarefa alega que as investigações apontam que as empresas do grupo não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a efetiva prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar.
“Provas documentais colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados”, diz a nota do MPF.
A Força-Tarefa divulgou o conteúdo de parte do material já apreendido que inclui e-mail do diretor de Publicidade da Gamecorp para Fábio, Bittar e Suassuna, no qual há uma ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados” (de 12 meses). Em outra mensagem, constaria uma planilha com a informação de que um repasse de R$ 900 mil, em abril de 2009, para a Gamecorp, teria sido deduzido da conta corporativa da presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de “assessoria jurídica”.
Para a Força-Tarefa, “trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp de desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas”. Sobre os supostos benefícios do governo federal ao grupo Oi/Telemar, a nota da Lava-jato cita o Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Lula, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar, a nomeação de conselheiro da Anatel.
Também estão sob suspeita repasses feitos grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. Também há indícios de irregularidade com no relacionamento entre o grupo Gamecorp/Gol com a Vivo/Telefônica, devido a uma movimentação de cerca de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol.
Defesas
Em nota, a defesa do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, afirma que as referências feitas ao nome do ex-presidente “são totalmente descabidas e refletem a atuação parcial de seus membros”. Segundo a nota, o tema já foi objeto de investigação realizada pela PF de São Paulo, em 2012, e arquivada e que também foi objeto de apuração em inquérito civil público, também arquivado pelo MPF de Brasília em 2010 e confirmado em 2012. Já o ex-presidente Lula foi ao Twitter para criticar a Operação Lava-Jato e a força-tarefa que coordenou a nova fase da operação que investiga por corrupção e lavagem de dinheiro o seu filho, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. “O espetáculo produzido hoje (ontem) pela Força Tarefa da Lava Jato é mais uma demonstração da pirotecnia de procuradores viciados em holofotes que, sem responsabilidade, recorrem a malabarismos no esforço de me atingir, perseguindo, ilegalmente, meus filhos e minha família”, escreveu Lula em seu canal no Twitter.“A Oi informou que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”, disse a empresa por meio de nota. No início da noite, o presidente da operadora, Eurico Teles, informou que deixará o comando da companhia em 30 de janeiro. Pouco antes de informar sua destituição, Teles afirmou, em alusão à operação da PF, que a “Oi nunca sofreu uma situação dessas”. “A PF entrou na minha sala. Se eu estivesse aqui (de manhã), teria aberto a porta para eles”, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo. Sobre a Gamecorp, Teles afirmou ter sido uma operação lícita. “Não sei de situação que não tenha qualquer possibilita”.