Dois dias após a aprovação pela Comissão Mista de Orçamento do aumento do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões, o assunto ainda continua rendendo polêmica entre parlamentares. Para inflar a campanha eleitoral do ano que vem, o Congresso prevê cortes em saúde, educação e infraestrutura. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o aumento precisa ser bem justificado para que a sociedade entenda a importância do financiamento público da campanha eleitoral do próximo ano.
Maia defendeu transparência ao esclarecer a origem dos recursos. “A prioridade do orçamento público tem que ser sempre o cidadão brasileiro. Está retirando recursos da saúde? O relator tem que vir a público e mostrar que não vai retirar, porque esse, certamente, não é o objetivo de nenhum deputado e senador”, ressaltou. O presidente concedeu entrevista coletiva após participar de evento no Instituto dos Advogados de São Paulo. Para ele, o aumento do fundo eleitoral vai gerar dificuldade, vai gerar polêmica e, para que possa ser aprovado, é preciso explicar de onde vêm os recursos. “O alerta que faço é que é um tema sensível, ainda mais no Brasil que ainda vive em crise”, completou Rodrigo Maia.
Para chegar aos R$ 3,8 bilhões, líderes e presidentes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal de 13 partidos (PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade) assinaram um ofício enviado ao relator do orçamento de 2020, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). Eles pediram o remanejamento de recursos de emendas impositivas de bancada para o fundo especial de financiamento de campanhas. Somente três partidos (Novo, Psol e PSL) votaram contra a proposta, aprovada anteontem na Comissão Mista do Congresso Federal.
Vice-líder do Novo na Câmara, o deputado federal Lucas Gonzalez (Novo-MG) abominou a questão. “O governo mandou a proposta no valor de R$ 2 bilhões, no que tange ao fundo eleitoral. O relator propôs o aumento de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, quase 100%. Nossa opinião, como partido, é que lutamos para acabar com isso, não deveria existir. São R$ 3,8 bi que poderiam ir para qualquer outra linha orçamentária. Na nossa opinião não deveria nem existir. O aumento também é um absurdo, o Novo não é contrário apenas ao fundo, mas obviamente ao aumento do fundo. Estamos lutando por isso”, disse Gonzalez ao Estado de Minas.
O deputado mineiro disse também que há pedidos para que a votação no plenário seja nominal. Ele acredita que algumas pessoas podem voltar atrás na decisão. “Pedimos votação nominal porque é o mínimo que o brasileiro necessita. Tomara que no plenário seja nominal. Costumo enxergar com esperança que, no fundo, exista uma luz e as pessoas mudem de ideia e recuem, mas é difícil. Importante lembrar que existem políticos que não utilizam o fundo eleitoral”, disse.