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Estado de Minas

Gastos de prefeitura com a compra de pneus criam polêmica em Minas; entenda o caso

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelo vereador Geraldo Orneles Cardoso (Pros), que alega gastos exorbitantes para a compra de pneus uma máquina patrol, mas que segundo ele está parada há quatro anos


postado em 03/12/2019 19:44 / atualizado em 04/12/2019 10:08

Vereador denuncia compra de pneus para máquina parada. Prefeito nega(foto: Carlos André/Divulgacao )
Vereador denuncia compra de pneus para máquina parada. Prefeito nega (foto: Carlos André/Divulgacao )
Os gastos com a compra de pneus pela prefeitura geraram polêmica em Novorizonte, de 5,27 mil habitantes, a 630 quilômetros de Belo Horizonte, no Norte de Minas. A oposição protocolou representação no Ministério Publico Estadual (MPMG) em Salinas, na mesma região, na qual pede investigação dos gastos com  pneus, câmaras de ar e protetores “desproporcionais à frota municipal” e  “suposto superfaturamento” nas compras. O prefeito da cidade, Arley Costa Mendes (PR), nega todas as acusações e sustenta que não houve  desvios de recursos públicos na prefeitura.
 
A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público pelo vereador Geraldo Orneles Cardoso (Pros), que alega gastos exorbitantes para a compra de pneus  uma máquina patrol, mas que segundo ele está parada há quatro anos. Na representação, o vereador diz que em dois anos, a Prefeitura comprou 28 pneus, 29 câmaras de ar e 14  protetores para a máquina, que resultaram no total de gastos de 126.624,00, sendo R$ 69.116,00 em 2016 R$ 57.508,00 em 2017.
 
“A quantidade (de pneus comprados) é incompatível com a quilometragem percorrida e com o consumo de combustível, , uma vez que a referida máquina está há tempos fora de circulação (sucateada), sem condições mínimas de funcionamento  no galpão denominado  “garajão”, pertencente à prefeitura”, alega o denunciante na representação protocolada no MPMG.
 
Ele argumenta que: “ verifica-se que é desconhecida a real destinação dos pneus adquiridos  e utilizados em descompasso coma  frota municipal, "tendo em vista a fragrante incompatibilidade entre a variação de quilometragem, consumo de combustiveis e troca de pneus, câmaras de ar e protetores”.
 
O vereador  Geraldo Orneles Cardoso alega que obteve os dados em planilhas das prestações de contas de Novorizonte encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE—MG). Ainda na denúncia encaminhada ao Ministério Público, ele afirma que ao longo de quatro anos (2014 a 2017), houve muitos gastos com a compra de pneus, câmaras de ar, protetores e peças “supostamente adquiridos” para um ônibus escolar da prefeitura. Porém os pneus e demais materiais foram excessivamente desproporcional ao consumo de  combustível e quilômetros percorridos” nos quatro anos.
 
O denunciante diz ainda que em, 2w018, o mesmo ônibus foi leiloado pela Prefeitura de Novorizonte com o lance mínimo de R$ 6,5 mil por “não ter condições de rodar”, de acordo com o edital do processo. Mas, acabou sendo arrematado por R$ 7.650,00.
 
O prefeito  Arley Costa Mendes,  rebateu a acusação. “Essa denúncia nãop procede. Não ocorreu nenhum desvio de dinheiro público ou algum prejuízo ao Município”, assegura o chefe do executivo de Novorizonte. Ele também desmente que a maquina patrol citada na denúncia tivesse ficado inativa por quatro anos. “Na verdade, a patrol só foi parada mesmo em 2018”, garante Arley Costa, que está em segundo mandato no comando do município (assumiu em 2013 e foi reeleito em 2016).  “Já fui ao Ministério Público e esclareci as coisas. Não teve nada de errado”, acrescentou.
 
Ele argumentou que a prefeitura sempre manteve duas máquinas patrol em funcionamento e que são feitas aquisições de pneus, câmara de ar e peças em caráter permanente. “São feitas as licitações para as compras  dos materiais, que ficam guardados no depósito para a prefeitura para o atendimento das demandas dos serviços””, sustenta Arley Costa. Ele disse ainda que pode ter ocorrido engano por parte de algum servidor na prefeitura, registrando a compra de pneus para determinada máquinas, mas que, na verdade, seriam para outra patrol. “Mas, se isso aconteceu, não foi intencional e  não provocou nenhum prejuízo ao município”.
 
Quanto à quantidade de pneus adquiridos pela prefeitura nos anos de 2016, considerada excessiva na denúncia encaminhada pela prefeitura ao MP, o argumento de Arley Costa é que foram feitas compras de acordo com a demanda de serviços. “O município tem muitos quilômetros de estradas, que precisam ser recuperadas constantemente”, alegou o prefeito de Novorizonte.


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