O Ministério da Infraestrutura assinou ontem acordo com a Ferrovia Centro-Atlântica S/A (FCA), administrada pela VLI S/A, para pagamento de uma multa de R$ 1,2 bilhão aos cofres da União. Parte do dinheiro pode ser destinada para ampliar o metrô de BH, com a implantação da linha 2, ligando o Bairro Calafate ao Barreiro. Entretanto, não há cláusula no acordo prevendo que os recursos virão exclusivamente para Minas. O Rio de Janeiro também está na disputa e quer uma parte da verba. A assinatura do acordo ocorreu na sede do Ministério Público Federal em Minas, o que pode ser visto como um ato simbólico de que o estado será beneficiado.
O acordo prevê que a FCA se compromete a pagar R$ 1,2 bilhão em 60 parcelas, atualizadas pelo IPCA, a partir de 31 de janeiro do ano que vem. Nos três primeiros anos, as mensalidades a serem quitadas custarão R$ 26,7 milhões. Nos dois últimos anos, o valor das parcelas está estipulado em R$ 10 milhões mensais. Segundo as cláusulas do acordo, os recursos serão empregados em estudos, obras, recuperação, desenvolvimento ou implantação de infraestrutura ligada ao aperfeiçoamento da política de transportes, no âmbito do setor ferroviário, inclusive mobilidade urbana.
A multa é resultado de abandono de trechos de estradas de ferro da FCA em Minas Gerais, que vão do município de Sabará, na Região Metropolitana, a Cataguases, na Zona da Mata, correspondente a 65% de toda extensão abandonada pela empresa. A bancada fluminense também tem interesse em parte dos recursos, pois a ferrovia percorre uma área de 20% do estado. O restante está em território paulista.
Na segunda-feira, o deputado Diego Andrade (PSD), coordenador da bancada mineira na Câmara, disse que existe um compromisso do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, de que esse dinheiro seria reservado para o metrô de Belo Horizonte. “São recursos que também estão sendo disputados pela bancada do Rio de Janeiro. Mas, como foi feito o compromisso do ministro Tarcísio, e existe uma grande mobilização da bancada mineira, esperamos assegurar esses recursos assim que eles chegarem aos cofres da União”, completou Diego Andrade.
Na manhã de ontem, em encontro com prefeitos e representantes de cidades da Região Metropolitana, o governador Romeu Zema disse que está nos seus planos melhorar a mobilidade na região metropolitana. Antes mesmo de ter sido fechado o acordo entre o governo federal e a VLI, ele destacou a importância dos recursos para a capital. Na terça-feira passada, o governador se reuniu com representantes da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para conhecer detalhes do trecho da linha 2.
Zema criticou a falta de investimento no trem metropolitano de Belo Horizonte, que ficou esquecido nos últimos anos enquanto os metrôs de São Paulo e do Rio de Janeiro receberam verbas. O governador disse que se perde tempo andando de carro na capital e garantiu que irá “pelo menos iniciar alguma coisa” na sua gestão. “É fundamental melhorarmos a mobilidade”, disse.
Linha 2
A linha Calafate/Barreiro deve ser a contemplada com os recursos porque é o trecho mais avançado. Algumas estações têm suas estruturas já iniciadas, mas foram paralisadas há cerca de 20 anos por falta de recursos. No final de 2011, a obra de expansão das linhas 2 e 3 do metrô foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram gastos a partir do ano seguinte R$ 53 milhões para a elaboração de estudos técnicos e projetos do metrô, mas tudo foi paralisado.