Brasília – Terminada 11ª reunião da cúpula do Brics – grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, a análise de especialistas é de que o país sai fortalecido no âmbito econômico e enfraquecido politicamente. O saldo positivo são avanços em acordos aduaneiros e nas relações comerciais, com uma abertura maior do mercado brasileiro, e, sobretudo, com mais recursos para projetos de infraestrutura no país financiados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês). Por outro lado, o encontro serviu para reforçar a percepção de que o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos são empecilhos ao fortalecimento político do bloco. Além disso, a omissão da América Latina no comunicado final mostra que o país teve de ceder, perdendo força no agrupamento.
De concreto, a aprovação de um empréstimo do NDB, de US$ 300 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão), para expansão de infraestrutura de transportes da mineradora Vale nas regiões Norte e Nordeste mostra que a declaração do presidente do banco, Kundapur Vaman Kamath, de que Brasil, Rússia e África do Sul serão mais contemplados com financiamentos, não foi mera retórica. “Nossa meta é fazer financiamentos equilibrados no futuro. China e Índia tinham projetos mais preparados por seus governos. Foi um aprendizado que atrasou a curva. Agora estamos considerando projetos do setor privado e mais aportes na Rússia, Brasil e África do Sul do que nos outros países”, afirmou, durante o Fórum Empresarial paralelo à reunião de cúpula.
Soou como música para os ouvidos do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que havia reconhecido “certo incômodo” com a subutilização do NDB pelo Brasil. “Tenho certeza que vamos contar cada vez mais com a presença do banco nos financiamentos e nas garantias”, disse, no mesmo evento. Também no fórum, os maiores empresários dos países do bloco recomendaram 23 ações para ampliar os negócios: um acordo entre as aduanas para dar mais rapidez no desembaraço das mercadorias em todos os portos do Brics; novos tipos de financiamento para o banco do Brics na área de energia e para pequenas e médias empresas; e acordo na área de aviação.
Para o CEO da consultoria BMJ, Wagner Parente, do ponto de vista econômico, o principal ponto positivo foi a relação com a China, que marca uma virada em relação a abordagem que o Brasil tinha com o país. “Esse processo ocorre desde a viagem do presidente Bolsonaro para lá e, agora, culmina nessa boa disposição que o governo demonstrou com a China. Não à toa, os chineses participaram do leilão de petróleo da cessão onerosa. Foi um recado. Outro, foi a declaração do livre-comércio, do ministro Paulo Guedes (Economia)”, avalia. Contudo, Parente ressalta que, apesar da boa vontade, tal acordo é muito improvável. “As sensibilidades são grandes. Mas alerta os Estados Unidos de que não são os únicos parceiros com quem Brasil pode aumentar o comércio”, diz.
Para o setor produtivo doméstico, isso também foi uma boa notícia, no entender de Parente. “Com uma abertura maior do país, existe, sim, a possibilidade de ganhar mercado. O governo foi claro que prefere aumentar a corrente de comércio para gerar superavit na balança”, assinala. O setor agroindustrial quer muito ampliar o acesso ao mercado da China. “Não me parece, no entanto, uma ação prática. Mais prospectiva, de intenção.”
Com a Rússia, a vinda do presidente Vladimir Putin foi uma demonstração importante, segundo o CEO da BMJ. “Foi muito difícil fazer a cúpula neste momento e trazer o Putin para a América Latina, devido à importância estratégica e militar que aquele país dá para a região”, afirma. A Rússia que exercer influência maior no continente latino-americano e é aliada da Venezuela. “Não por acaso ocorreu a invasão da embaixada venezuelana durante a reunião. Esse assunto foi tratado, mas existe diferença de visões neste sentido”, observa.
Multilateralismo
Na opinião do especialista, o ponto alto do encontro foi a proposta de multilateralismo, sugerida pelo primeiro ministro indiano, Narendra Modi. “Ele foi o único que defendeu isso na cúpula, falou de OMC (Organização Mundial do Comércio) na contramão do que o Brasil tem apregoado, de que negociações bilaterais são mais pertinentes no momento. Modi foi na direção oposta”, justifica. Para a África do Sul, há um interesse comercial mais prático, já que o país é exportador de matéria-prima. “O país quer aumentar o comércio com o Mercosul. Já existe um acordo, mas entende que pode ser amplificado”, avalia.
Parente destaca que a abertura de um escritório regional para as Américas do NDB no Brasil é uma grande conquista. “O que havia de mais concreto para financiamento de infraestrutura é o Banco Mundial, que exige condicionantes ambientais, projetos sustentáveis. Nada disso é exigido pelo NDB e o empréstimo para a Vale, de mais de R$ 1 bilhão mostre que o impulso para mais financiamentos no país já foi dado”, pontua. Entretanto, Parente lembra que a América Latina é “o elefante na sala”. “Ninguém quis falar publicamente, principalmente sobre Venezuela, sobre a qual o Brasil está no lado oposto do Brics.”
Alinhamento
No entendimento de Fabiano Mielniczuk, professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o encontro reforçou a ideia de que o alinhamento do Brasil com os Estados Unidos é um obstáculo para o fortalecimento político do Brics. “As discussões sobre Israel e Palestina e sobre a revisão do status de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento na OMC ilustram esse problema. Nesse sentido, o Brasil passa a ser uma voz destoante frente aos objetivos do agrupamento, e sai majoritariamente enfraquecido.”
Mielniczuk também não acredita que os acenos de livre comércio com a China podem se concretizar. “É pouco provável. Parece mais uma cartada da equipe econômica para atenuar o receio do agronegócio brasileiro, apoiador do governo, frente aos primeiros sinais de que a China poderá reduzir suas compras do Brasil, motivada por questões políticas”, avalia. Com os acordos de respeito à soberania nacional, com a Rússia pedindo respeito à Síria, a China, às Coreias, mas nenhuma palavra sobre Venezuela, mostra que “a retórica inflamada do governo brasileiro contra os vizinhos de esquerda não tem a mínima relevância para os países do Brics”, de acordo com o professor. “A omissão no comunicado demonstra que o Brasil teve de ceder, perdendo força no agrupamento”, acrescenta.
Sinal positivo
A sinalização de maior cooperação com a China é positiva, conforme André Cunha, professor de Economia e Relações Internacionais da UFRGS. “A China é a segunda economia do mundo. E disputa liderança em algumas áreas da tecnologia, como o 5G, em telecomunicações”, sublinha. O Brasil pode tirar uma boa lição disso, no entender do professor. “Na média, entre 1996 e 2000, o Brasil investia 1% do PIB (Produto Interno Bruto) em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento), enquanto a China destinava 0,7%. No período 2012-2016, o Brasil ficou em 1,2% e a China passou dos 2%. Por ano, os chineses aportam US$ 168 bilhões em média, e o Brasil, US$ 29 bilhões”, compara. “O país precisa investir mais e pode ganhar com acordos de cooperação tecnológica”, diz.