O secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, admitiu na manhã desta quinta-feira (7) que o pagamento do 13º salário dos cerca de 600 mil servidores pode 'atrasar' e ficar para o ano que vem. De acordo com ele, isso vai ocorrer se a Assembleia Legislativa não aprovar o projeto que permite antecipar recursos do nióbio até a próxima quinta-feira, dia 14.
O prazo, que dá exatamente um semana para a Assembleia concluir a votação, segundo o secretário é necessário para cumprir o cronograma previsto inicialmente, de pagar em parcela única o benefício natalino no dia 21 de dezembro. "Se não for aprovado a tempo sem dúvida alguma o 13° pode atrasar", afirmou. Questionado se o pagamento poderia ficar para o ano que vem, respondeu que "talvez".
Segundo o secretário, a aprovação até o dia 14 é necessária porque o estado levará pelo menos quatro semanas para concluir a operação, que dependerá, entre outros fatores do funcionamento da bolsa de valores. "Por isso gostaria que fosse aprovado até o dia 14, mas respeitamos o tempo da Assembleia", disse.
Segundo Levy, o leilão dos direitos dos créditos do nióbio da Codemig será feito na bolsa. O estado já tem interessados em comprar os cerca de R$ 4,5 bilhões de royalties recebíveis até 2032, mas depende da aprovação de uma autorização por parte da ALMG para levar o processo adiante.
Para facilitar a aprovação, Otto Levy afirmou que vai enviar as informações pedidas pelos deputados estaduais em dois requerimentos ainda nesta quinta-feira. Os parlamentares exigiram que o governo informe os números da operação e os valores necessários para pagar o 13° e para acabar com o parcelamento. Também querem uma carta do governador Romeu Zema (Novo) garantindo que usará o recurso para pagar o benefício natalino dos servidores.
A tramitação do projeto sofreu um revés nessa quarta-feira, quando os deputados aprovaram outro requerimento que obriga o texto a passar por mais uma comissão: a de Minas e Energia. Além desta extra, falta o texto ser apreciado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A expectativa da base de governo é que o texto passe pelas duas comissões na semana que vem e chegue ao plenário a tempo de se votado no dia 14, mesmo com o prazo curto.