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Estado de Minas

Escola sem partido: BH é a primeira capital a aprovar projeto na Câmara Municipal

Depois de longa obstrução, projeto foi aprovado em primeiro turno na reunião ordinária desta segunda-feira


postado em 14/10/2019 19:30 / atualizado em 16/10/2019 14:44

Matheus Muratori/EM/D.A Press
(foto: Matheus Muratori/EM/D.A Press )
Depois de 13 dias de obstrução pela bancada de esquerda, o Projeto de Lei 274/17, apelidado de "Escola Sem Partido", foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte em primeiro turno. Foram 25 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção. A cidade é a primeira capital do Brasil a aprovar o tema.



Agora, o projeto passará pelas comissões temáticas, quando emendas devem ser acrescentadas ao texto. A tendência é que a votação em segundo turno do "Escola Sem Partido" aconteça em 2020 e, caso seja aprovado, vá para a decisão do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

A reunião ordinária desta segunda-feira aconteceu com as portas fechadas, sem a presença dos populares na Casa, e com forte esquema de segurança. Isso aconteceu depois de problemas durante a sessão da última quarta-feira.

Desde esse dia, a população está impedida de acompanhar as plenárias na galeria da Câmara. Naquela ocasião, houve uma briga generalizada entre contrários e favoráveis à Escola Sem Partido com troca de socos, empurrões e muita gritaria.

Na quinta e na sexta, os populares puderam assistir à reunião no hall principal da Câmara, já que a galeria da Casa estava fechada.

O isolamento da Câmara foi um pedido da segurança da Casa, do Chefe da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar. Eles observaram um aumento de tensão durante as reuniões de quinta e sexta-feira, e preferiram interditar o local até a apreciação do projeto.

Obstrução


A bancada da esquerda da Câmara trabalhou com a obstrução legal para evitar que o projeto fosse votado. O texto, de autoria da bancada cristã, tem 21 assinaturas, mas, devido às manobras regimentais, não tinha sido apreciado em primeiro turno.

Para atrasar a votação da proposição, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem votação destacada de trechos do projeto, votação em bloco de destaques e a votação desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a deliberação das solicitações dar-se-ia por votação simbólica. 

Outra estratégia era recorrer das decisões da Mesa Diretora, encaminhar votações acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for possível. Os instrumentos utilizados pela oposição para obstruir a votação constam do Regimento Interno da Câmara e costumam ser usados quando um conjunto minoritário de vereadores é contrário a alguma proposição da pauta do Plenário.

O "Escola Sem Partido" proíbe professores de abordar opiniões e visões políticas em sala de aula de escolas municipais. Entre os objetivos da proposta, está a “neutralidade política, ideológico e religiosa”, além do impedimento da instituição de ensino abordar questões sobre a orientação sexual.

Opiniões


Líder da frente cristã, Wesley da Autoescola (PRP) acredita que o projeto de lei garante "imparcialidade" às aulas.

"O projeto é uma discussão de nível nacional e é uma coisa que às vezes as pessoas confundem muito. Pelo fato de a frente cristã assinar o projeto, isso não quer dizer que estamos querendo que o cristianismo venha ser pregado nas escolas. Estamos falando de imparcialidade, tudo pode ser falado".

Já Bella Gonçalves (Psol) acredita que o tema limita o estudante a debater certas questões importantes para a formação cidadã.

"Sou contra pois a escola é um espaço de pluralidade de ideias, e esse projeto, que está intitulado como "Escola Sem Partido" é, na verdade, a escola do único partido, o deles, que querem impor uma censura, uma mordaça, fazendo que apenas uma posição valha na escola. O projeto cria quase que uma 'fake news' no que seria a discussão de gênero e sexualidade nas escolas".

VOTO DOS VEREADORES


Defensores e opositores do projeto Escola sem Partido

SIM
Álvaro Damião (DEM)
Autair Gomes (PSC)
Bim da Ambulância (PSDB)
Catatau do Povo (PHS)
Coronel Piccinini (PSB)
Eduardo da Ambulância (Podemos)
Elvis Côrtes (PHS)
Fernando Borja (Avante)
Fernando Luiz (PSB)
Flávio dos Santos (Podemos)
Henrique Braga (PSDB)
Irlam Melo (PL)
Jair Di Gregório (PP)
Jorge Santos (Republicanos)
Julinho Los Hermanos (Avante)
Maninho Félix (PSD)
Marilda Portela (Republicano)
Mateus Simões (Novo)
Orlei (Avante)
Pedrão do Depósito (Cidadania)
Professor Juliano Lopes (PTC)
Ramon Bibiano da Casa de Apoio (MDB)
Reinaldo Gomes (MDB)
Wellington Magalhães (DC)
Wesley Autoescola (PRP)

NÃO
Bella Gonçalves (Psol)
Cida Falabella (Psol)
Pedro Patrus (PT)
Arnaldo Godoy (PT)
Gilson Reis (PCdoB)
Pedro Bueno (Podemos)
Edmar Branco (Avante)
Gabriel (Sem Partido)

AUSENTES
Carlos Henrique (PMN)
César Gordin (PHS)
Hélio da Farmácia (PHS)
Léo Burguês de Castro (PSL)
Ronaldo Batista (PMN)


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