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Estado de Minas

Sob tensão, Câmara de BH retoma polêmica da escola sem partido

Vereadores voltam hoje a discutir o projeto de lei que institui a escola sem partido. Expectativa é de acirramento, como na semana passada, quando houve tumultos dentro e fora do plenário


postado em 14/10/2019 04:00 / atualizado em 14/10/2019 07:32

Galerias do plenário foram esvaziadas na semana passada e a segurança da Câmara teve de ser reforçada pela Guarda Municipal(foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS)
Galerias do plenário foram esvaziadas na semana passada e a segurança da Câmara teve de ser reforçada pela Guarda Municipal (foto: Leandro Couri/EM/D.A PRESS)

Depois de viver uma das semanas mais tumultuadas do ano, com direito a socos e empurrões nas galerias e no plenário, muito bate-boca e até boletim de ocorrência policial, os vereadores retomam nesta segunda-feira a discussão do projeto de lei que institui a chamada escola sem partido em Belo Horizonte. Apesar do esforço feito principalmente pela esquerda para obstruir os trabalhos, a tendência é que o texto seja apreciado em primeiro turno, já que os instrumentos para impedir a votação estão se esgotando. Com a última reunião ordinária do mês marcada para hoje, não está descartada a convocação de extraordinárias.

Na pauta desta segunda-feira, ainda há cinco requerimentos na lista a serem apreciados antes de o Projeto de Lei 274/14 ser votado. Com eles, parlamentares contrários ao texto, que o consideram uma espécie de lei da mordaça da educação, tentam destacar trechos da proposta e prolongar os debates para dificultar sua aprovação. A obstrução já dura 12 dias e levou a um ponto de tensão tão alto que na sexta-feira o Legislativo proibiu a presença de populares nas galerias e reforçou a segurança do local, quadro que deve permanecer hoje.

Um dos artigos que os requerimentos buscam destacar é o 5º, que exige das escolas a autorização expressa dos pais, no ato da matrícula, para a veiculação de conteúdos identificados com princípios, valores e concepções. Também foi pedida votação em separado do trecho que prevê que a lei, assim que for publicada, entre em vigor dentro de 60 dias.

Assinado por 21 vereadores, o projeto prevê, entre outras coisas, a neutralidade política e ideológica no ensino e proíbe o poder público de se “intrometer” na orientação sexual ou aplicar o que a bancada religiosa chama de ideologia de gênero. Enquanto os vereadores progressistas, em sua maioria de partidos da esquerda, atuam para impedir a votação, o grupo da Frente Parlamentar Cristã acredita que o texto pode ser aprovado com 31 votos.

Na quinta e sexta-feira, a Câmara mudou o esquema de segurança e a temperatura na sessão baixou um pouco, depois de um pico de tensão na quarta-feira, quando um professor foi retirado à força da galeria do plenário e teve a roupa rasgada. No mesmo dia, o vereador Gilson Reis (PCdoB) acabou se desentendendo e sendo empurrado pelo colega Mateus Simões (Novo), ao sair em defesa da também parlamentar Bela Gonçalves (Psol), que tentava fazer uso do microfone. A confusão fez a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino, esvaziar as galerias e no dia seguinte os manifestantes tiveram de ver a sessão por um telão.

Na sexta-feira, o vereador Gilson Reis foi ao Instituto Médico Legal fazer exame de corpo de delito e afirmou estar estudando outras medidas possíveis, como um eventual processo por quebra de decoro contra o colega. Mateus Simões pediu desculpas, mas disse que sua atitude foi uma reação a uma provocação do vereador da esquerda.


Cassação


A semana também terminou com a chegada de um pedido de investigação que pode levar à cassação da vereadora Nely Aquino por quebra de decoro. Ela foi denunciada por suposto uso irregular de carro oficial e funcionários da Câmara para levar seu filho à escola. As imagens que registraram o momento foram enviadas a ela na véspera da votação da cassação do então vereador Cláudio Duarte (PSL) pela prática de rachadinha e coincidiram com o recebimento de um áudio com ameaça ao vice-presidente da Casa, vereador Jair di Gregório. Na ocasião, Nely procurou a polícia e disse estar sendo ameaçada, mas o inquérito concluiu que, apesar de o registro indicar que o filho de Nely foi monitorado por alguém, só houve ameaça contra Jair di Gregório.

Enquanto o caso de Nely aguarda uma análise da Procuradoria, para ser apreciado ou não pelo plenário, avança um segundo pedido de cassação contra o ex-presidente da Casa Wellington Magalhães. A comissão processante marcou para amanhã reunião para ouvir o também ex-presidente, vereador Henrique Braga (PSDB), e o advogado Mariel Marra, arrolados como testemunhas pelo denunciante, vereador Mateus Simões, que acusa o colega de prejudicar a imagem da instituição. Magalhães usa tornozeleira eletrônica e é acusado de superfaturar verba de publicidade da Câmara quando a presidiu.


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