São Paulo – Uma das autoras do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a jurista e agora deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL), vem sendo taxada de comunista por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ela afirma que votaria nele de novo, mas avisa que não concorda com tudo o que ele faz.
Para a parlamentar que foi cotada para ser vice de Bolsonaro, o presidente tem exagerado na agenda de costumes e precisa de alguém que bote um freio nele, pois ele não pode abandonar as outras agendas, principalmente, a do combate à corrupção. “Às vezes ele erra no tom. Precisaria de alguém ali do lado, de gente um pouco mais corajosa, para segurar mais as rédeas”, afirma ela, criticando o excesso de interferência dos filhos.
Na avaliação de Janaína, o grande erro do capitão reformado desde que assumiu tem sido insistir na candidatura do filho 03, o deputado Eduardo Bolsonaro, para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A indicação não pode ocorrer do ponto de vista jurídico, segundo ela. “Eu entendo que fere a lei da probidade administrativa. É o princípio da probidade a impessoalidade. E é flagrante que ele está indicando o filho por ser filho”, explica a autora de outro pedido de impeachment: agora contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O presidente do STF é autor de uma decisão suspendendo investigações com dados do Coaf que ajudou outro filho de Bolsonaro: o senador Flávio.
Doutora em Direito Penal, Janaina engrossa o coro dos que lamentam a recente decisão da Corte Suprema que pode invalidar várias decisões da Lava Jato. Para ela, a operação que virou referência no combate à corrupção no país corre o risco de ruir. “Juridicamente, a decisão é muito questionável. Aplicar retroativamente é um verdadeiro absurdo jurídico. Não é só a Lava Jato que está em risco. Vários outros casos, de todos os tipos de crime, se o STF seguir com isso, serão anulados. Será uma vergonha internacional”, afirma ela, que considera o petismo e o bolsonarismo parecidos e que o bolsonarismo, apesar de ser menos pior que o petismo, “também não é uma coisa legal”.
Como a senhora avalia esses agora quase 10 meses do governo bolsonaro, aliás, que a senhora poderia ter sido vice?
Olha, por exemplo, eu achei bom o discurso do presidente na ONU (Organização das Nações Unidas). Não vi nada de tão absurdo como disseram. Mas, do ponto de vista diplomático, não foi um discurso conciliador para aquela plateia, que é muito qualificada. Parecia que ele estava no palanque. Foi um discurso coerente com o que ele pensa de verdade. Ele resgatou muitas verdades. Não dá para acreditar que essa coisa toda em torno da Amazônia seja bondade desse pessoal. Acho importante deixar claro sim que a Amazônia é nossa, muito embora possa existir um exagero do bolsonarismo, entre os quais eu não me incluo, as ONGs não são as mocinhas que se quer fazer crer.
Mas existem ONGs muito sérias. Não dá para colocar tudo no mesmo saco...
Tem. Mas não são todas. O brasileiro tem essa mania. Talvez, o erro do bolsonarismo seja inverter o sinal, como eu disse na convenção do PSL. Mas não dá para ter essa santidade em torno das ONGs. Tem muito interesse internacional na Amazônia. Eu gostei mesmo do discurso dele, mas tenho algumas divergências que deixei claro em vários momentos, como a indicação do Eduardo Bolsonaro (para a embaixada do Brasil nos EUA). Acho errado, porque abre um flanco para uma crítica que é absolutamente desnecessária.
Mas, legalmente, ele pode fazer isso? Não há histórico em nenhuma democracia...
O meu entendimento jurídico é que não pode.
Por que não pode?
Entendo que fere a lei da probidade administrativa. É o princípio da probidade a impessoalidade. E é flagrante que ele está indicando o filho por ser filho. O Bolsonaro de até dizer que está indicando porque ele confia no filho. Mas confia, porque é filho.
''O tom dele é exagero. Às vezes, o presidente erra no tom. Precisaria de alguém ali do lado, de gente um pouco mais corajosa para segurar mais as rédeas''
O Eduardo Bolsonaro tem as credenciais para qualificá-lo para ser embaixador?
Vamos imaginar que você tenha um filho especialista em Antártida e aí vai ter um ministério da Antártida. Alguma coisa assim, tem lógica. Nesse caso, não vejo lógica. Acho que o presidente está abrindo um precedente ruim, abrindo porta para críticas desnecessárias. Está se colocando refém do Senado sem necessidade. Tenho as minhas divergências. Mas não acho que Bolsonaro está indo mal no governo.
Tem outros erros do governo que a senhora poderia destacar?
A indicação do Eduardo é o grande erro do governo. Não tem justificativa. Realmente, acho que é um erro muito significativo. Espero que ele revisse essa decisão.
Onde mais o presidente está errando? Nessa questão ideológica?
O tom dele é exagero. Às vezes, o presidente erra no tom. Precisaria de alguém ali do lado, de gente um pouco mais corajosa para segurar mais as rédeas. Na campanha, eu conversava mais com ele e disse algumas vezes que ele não podia falar uma coisa e explicava o porquê. Ele ouvia. O excesso de preocupação ou de condução com os filhos, por exemplo, poderia ser reduzido.
Tem muita interferência dos filhos no governo, na sua avaliação?
Eu acho que tem, mas não acho que chega a atrapalhar a governabilidade. Atrapalha a impessoalidade do cargo. Ele é o presidente, e não os filhos. Ele tem que deixar isso muito claro. Às vezes, a culpa é das pessoas que interpretam qualquer frase de um filho como sendo do presidente. Mas é preciso deixar isso mais claro.
E quais foram os acertos?
Ele acertou nomeando o (Sergio) Moro (ministro da Justiça) e o (Paulo) Guedes (Ministro da Economia). Acertou na condução da reforma da Previdência. Ele acerta com todo o trabalho do Tarcísio de Freitas (Infraestrutura)…
Por conta de seus comentários mais críticos ao governo, a senhora está sendo chamada até de comunista nas redes sociais…
Sim! Eu não sou radical. Nunca fui. Nem na época do PT, quando me chamavam de facista, e nem agora, quando me chamam de comunista. Hoje, os bolsonaristas estão fazendo exatamente o que os petistas fizeram.
O petismo e o bolsonarismo são parecidos?
O petismo é pior. Eles são mais numerosos e tem mais força dentro das instituições. Eu acho que o perigo do petismo é maior, porque ele está mais enraizado. Mas o bolsonarismo também não é uma coisa legal.
Mas hoje, a base de apoio de Bolsonaro está encolhendo e só estão ficando os bolsonaristas mesmo, sabe-se lá até quando...
Alguém tem que mostrar para o presidente que esse minigrupo não vai dar sustentação para ele.
É crescente o número de arrependidos em apoiar Bolsonaro. A senhora está arrependida? Votaria nele de novo?
Eu votaria nele de novo. Não me arrependo. Eu não tinha alternativa. Agora, o fato de eu não me arrepender não significa que tenha que concordar com tudo. O problema é essa mentalidade que se estabeleceu que a gente tem que dizer amém.
''O presidente está muito apegado a essa questão dos costumes, acreditando que o que o elegeu foi isso. Não foi só isso não. Acredito que se ele se afastar muito do combate à corrupção, ele corre risco''
O episódio da censura do HQ na Bienal do livro no Rio pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, não é um sinal de que a democracia pode estar muito frágil e sob ataque com o avanço dessa onda conservadora nos costumes?
Não vejo dessa forma. A gente teve a censura que o Supremo fez com a (revista) Crusoé, porque fez uma matéria e pôs o ministro Dias Toffoli na capa. Foi um ato de censura. Houve uma reação. Ele precisou rever. Essa medida do prefeito que me pareceu um equívoco, porque ele não tinha competência para dar aquela ordem, e o tribunal imediatamente reverteu. Então, está funcionando a democracia. Agora, o problema é que estávamos em uma situação em que ninguém podia questionar nada. Hoje, está sendo colocada a prova esse conceito de democracia.
A senhora acha que o voto de confiança da população em Bolsonaro vai durar até quando?
Não sei. Depende muito mais dele e do desenrolar dos fatos. Lógico que Bolsonaro erra se ele continuar com esse viés ideológico e dos costumes. Parece que ele acredita que ele foi eleito exclusivamente por essa pauta mais conservadora. Na verdade, ele foi eleito por várias pautas: a liberal econômica, o combate à corrupção, a segurança… Se eu fosse colocar um peso, diria que a do combate à corrupção foi a que mais pesou. Acho bom ele ter isso claro. Mas o presidente está muito apegado a essa questão dos costumes, acreditando que o que o elegeu foi isso. Não foi só isso não. Acredito que se ele se afastar muito do combate à corrupção, ele corre risco.
A decisão recente do Supremo sobre a tese que entende que réus delatores devem apresentar suas alegações finais antes dos delatados, pode invalidar várias prisões da Lava Jato. A operação que ficou conhecida como o principal combate à corrupção pode ruir?
Pode e, juridicamente, a decisão é muito questionável. Aplicar retroativamente é um verdadeiro absurdo jurídico. Não é só a Lava Jato que está em risco. Vários outros casos, de todos os tipos de crime, se o STF seguir com isso, serão anulados. Será uma vergonha internacional. Quero expressar meu descontentamento com as anulações que vêm sendo prolatadas pelo STF e externar a preocupação com a hipótese de o novo entendimento ser aplicado retroativamente.
Onde mais ela está sob risco?
Nessa questão da lei de abuso de autoridade. Muitos juízes e procuradores estão com medo de tomar uma decisão que contrata um advogado. Essa lei vai gerar uma situação. São vários movimentos que indicam um desejo de desfazer tudo o que foi feito pela Lava Jato. Acho isso péssimo. Me preocupa demais a decisão do ministro Toffoli de suspender todos os inquéritos instaurados com fundamento nas informações do Coaf. Tanto é que eu pedi o impeachment do ministro. O processo está lá. Ele não se manifestou ainda. A gente já juntou mais documentos. Não vamos desistir.
E esse vazamento das conversas do ministro Moro reveladas pelo The Intercept também pode anular a operação?…
Não tem nada que justifique uma anulação. Até achei bom porque mostrou (os ex-presidentes) Lula e Michel Temer conversando no meio do processo de impeachment para salvar o mandato da Dilma. Isso é prova do que eu falei desde sempre que o Temer não tem nada a ver com isso. Agora, o papel do ministro Moro foi impecável. Não tem nada ali que mostra nenhum tipo de fraude de provas ou confecção de prova. Nada.
Mesmo aquelas conversas orientadas?
Aquilo ali pode haver uma conversa no gabinete eventualmente. A diferença é que foi por WhatsApp. O que eu insisti e falei publicamente é que todas as autoridades precisam ter essas palestras regulamentadas. Todo mundo criticou as palestras do Dallagnol, mas a verdade é que vários ministros dos tribunais superiores dão palestras também e pagas a peso de ouro. E isso gera conflito de interesses e pode, de alguma maneira, encobrir recebimentos de dinheiros indevidos. Sou favorável a uma regulamentação severa sobre a participação de autoridades em eventos, palestras. Não pode patrocínios.
A senhora foi uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Faria o mesmo de novo hoje?
Naquelas mesmas circunstâncias, faria, sem dúvida.
Mas há discussões se houve ou não razões para o impeachment e alguns que apoiaram o processo hoje levantam dúvidas se havia ou não motivo para o afastamento da presidente uma vez que outros presidentes também praticaram as famosas pedaladas fiscais…
Não. Os crimes foram muito graves. A denúncia está muito bem fundamentada. Descrevi todo o petrolão e coisas que vieram na Lava Jato depois. Mostrei que ela cometeu as fraudes para encobrir os peculatos do petrolão, os empréstimos para as ditaduras amigas, o desfalque no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Não teve crime mais grave.
Mas no fim, ela não foi condenada por esses delitos, mas em um pedaço da denúncia e não pelo conjunto da obra…
Porque o (Eduardo) Cunha (ex-presidente da Câmara), de medo, quis ajudar. Mas não importa. Ela estava ciente de tudo o que estava ali. Por tudo o que ela fez, era para estar presa. Desculpa. Não tenho a menor dúvida disso. Faria tudo de novo. Tenho pena porque ela é uma senhora. Mas é chato, é uma situação difícil. Mas ela é culpada de coisas muito graves. O país está desse jeito por culpa dela e de todos (do PT). Eu não separo a Dilma de Lula. Eles agiram juntos o tempo inteiro.
A senhora pediu o impeachment do ministro Dias Toffoli, que suspendeu os processos com dados do Coaf, justamente depois que a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro foi parar no Supremo…
Foi um pedido da defesa do Flávio que gerou a decisão, mas tem que lembrar que o Toffoli estava sendo investigado junto com a mulher. Então, quem acha que ele fez isso para beneficiar o filho do presidente… não tem nada a ver. É pessoal. Ele aproveitou o pedido.
''Juridicamente, a decisão (do STF) é muito questionável. Aplicar retroativamente é um verdadeiro absurdo jurídico. Não é só a Lava Jato que está em risco (de ruir)''
A senhora disse que acha que a Dilma deveria estar na cadeia, mas a senhora acha que o Flávio também deveria ir para a cadeia se ele for condenado?
Vamos verificar. O caso da Dilma foi provado. O do Flávio está sendo apurado. Se for provado, ele deve ser preso sim. Só a cadeia resolve esse tipo de coisa. Eu tenho uma visão bem dura mesmo com relação a desvio do dinheiro público. Não acho certo para esse tipo de crime só devolver o dinheiro. A Lava Jato teve esse mérito de colocar os ricos e poderosos na cadeia. A importância maior da Lava jato foi a socialização do direito penal. E eles não se conformam com isso. Direito penal é para quem comete crime.
Essa questão do combate à corrupção está acontecendo mesmo? Quando a gente vê a Lava Jato, o principal modelo de combate à corrupção em risco, esse discurso do governo não vai por terra?
Eu acho que ainda está acontecendo, mas não sei até quando isso vai se sustentar. Por isso que é importante manter a mobilização, o fato de ter tido a manifestação Muda, Senado, Muda Brasil. Eu já fui para Brasília falar com os senadores, como o MBL e o Vem Pra Rua...
Aliás esses movimentos apoiaram o Bolsonaro e agora estão se distanciando dele, como os deputados Kim Kataguiri e Alexandre Frota…
Essas pessoas apoiaram o Bolsonaro de forma muito parecida comigo, porque não tinha alternativa. O pessoal do MBL, do Vem Pra Rua, eu, nunca fomos bolsonaristas. O Frota foi. A gente nunca foi. Apoiamos e votamos porque não tinha alternativa. Isso não significa adesão. E é essa mentalidade que tem que mudar no país.
Então a senhora não é bolsonarista?
Nunca fui.
E olavista?
Também nunca fui.
Mas a senhora elogiou o Olavo de Carvalho…
Ele tem uma obra excelente. As pessoas leem ele em rede social. Ele fala palavrão… é horrível. Mas as obras dele são boas. Eu li a obra dele, mas nunca fui olavista. Eu não gosto dessa coisa de colocar adjetivo nas pessoas: bolsonarista, olavista, petista…
Tem até terraplanista…
A pessoa tem que ser livre para refletir.
Mas a senhora acha que, num mundo como o atual, em que o homem foi para Lua, até o ministro Marcos Pontes já comentou que a Terra é redonda, porque ele viu do espaço, e, com tanta informação disponível na internet e na literatura, não é estranho ter gente ainda que acredita que a Terra é plana?
Eu respeito muito a pluralidade. As pessoas têm convicções diferentes. Eu convivo bem com pessoas que pensam de maneira completamente diferente. Não concordo. Mas não me incomoda. (risos) Tem gente que, com tanta informação disponível, também acredita que a Venezuela é uma democracia. Cada um pensa de um jeito.
O governo tem problemas de articulação com o Congresso. Qual deve ser o caminho que ele deve seguir para avançar a agenda econômica? A Previdência, por exemplo, já está sofrendo um atraso além do esperado no Senado…
Na verdade, o atraso da Previdência foi porque o Davi Alcolumbre usou a reforma como moeda de troca para tentar forçar o grupo Muda Senado, Muda Brasil abrir mão da abertura da CPI da Lava Toga. Foi isso. Ficou claro. Isso não se deve à falta de articulação. Deve-se a uma decisão do chefe da Câmara (Rodrigo Maia) e do chefe do Senado (Alcolumbre) de impedir as investigações. Eles estão incomodados primeiro com os pedidos de impeachment e, paralelamente, incomodados com os pedidos de CPI.
Mas foi o ministro Onyx Lorenzoni, um dos braços direitos de Bolsonaro, quem fez toda a articulação para que Alcolumbre fosse presidente do Senado…
Não tenho nada a ver com isso. Eu fui contra a escolha do Alcolumbre e do Maia. Pode olhar as minhas declarações na época. Eu fui contra os dois. Eu não tenho nada a ver com isso. Eu estou no PSL porque a lei obria a estar em algum partido. Eu não queria entrar no PT porque estava envolvido em escândalo. Eu não podia entrar no MDB por que estava envolvido em escândalo. O PSDB idem.
Tinha outros partidos… o Partido Novo…
O partido Novo não dá certo comigo. O dono é muito mandão. Até hoje. Depois de tudo o que eu falo contra o PSL. Nunca ninguém me deu um telefonema dizendo que eu não posso falar isso ou aquilo. O (João) Amoedo dá ordem em tudo. Deus me livre! Não vou para o Novo nem a pau.
E o Podemos, para onde vários integrantes do PSL estão migrando?
Eu gostaria que permitissem candidatura avulsa. É o que eu queria. Eu tenho vários amigos lá. Não tenho nada contra o Amoedo, como pessoa, mas não dou certo com gente mandando em mim.
Por isso que a senhora não quis ser vice-presidente na chapa com o Bolsonaro?
Ah… você já imaginou? Não ia dar certo. Duas personalidades muito fortes. Estou melhor aqui.
Tem um post seu recente que teve várias interpretações polêmicas. A senhora escreveu: “Alguém acha que Dilma caiu por um problema contábil?”. Em seguida: “As fraudes contábeis foram praticadas para encobrir o rombo gerado pelos desvios! Em outras palavras: a bonança na economia, com os peculatos contínuados (sic), fica prejudicada!”.. O que a senhora quis dizer exatamente?
Os sites petistas pegaram a pergunta e esqueceram de ler a resposta e disseram que eu estava me arrependendo do impeachment. Se você ler na íntegra eu estou dizendo que a ilicitude contável foi cometida para encobrir os desvios bilionários. Ou seja, foi muito pior que uma questão contábil. É o que estava escrito. Mas pegaram apenas a pergunta.
E o fato de o Temer ter admitido várias vezes, voluntariamente ou involuntariamente, que foi golpe?
O problema é que vocês insistem na tese de que o Temer tem qualquer coisa a ver com o impeachment. Ele assumiu o governo porque era o vice escolhido pelo PT. Para ele, foi ruim, porque ele foi para o front e as coisas erradas que ele fez vieram à luz. Como vice, ele continuava na clandestinidade. Ninguém estava preocupado com ele. E, no meio da confusão dos crimes do PT, do PSDB, vieram à tona os crimes do Temer e do MDB. Para ele, foi um golpe na vida dele (risos). O impeachment foi a abertura da caixa de Pandora que eles estão tentando fechar a todo custo.
A senhora acha que esse processo está só no começo da depuração da Lava Jato?
Sim. Tem muita coisa para aparecer e muita gente para ser presa.
Mas será que isso vai acontecer?
Se dependesse de mim, todo mundo que merece estaria preso. Não adianta prender inocente. E quando prende alguém poderoso não param os recursos. Nenhum ser humano teria tanto recurso.
E agora, dentro do seu partido, com esse racha e saída de vários integrantes, como fica a sua situação?
O partido não existe. Primeiro, a minha mente, não funciona com partido. Sou contra partido. Acho que as pessoas deveriam ter o direito de se candidatar independentemente, de maneira avulsa. Mas a nossa legislação é muito arcaica. Então, não me importo muito com partido. Agora, a verdade é que o partido não existe.
A senhora pretende continuar na legenda?
Juridicamente, eu não posso sair. Porque, se eu sair, eles podem requerer o mandato.
Mas a senhora teve mais de dois milhões de votos…
Aí vou ter que entrar em uma briga política, inclusive, e dizer que 10 deputados da bancada foram meus votos que elegeram. Mas se formos olhar para a letra fria da lei, foi o partido que me elegeu. Não quero entrar nessa briga jurídica e nesse desgaste. E aí eu pergunto: Para ir para qual? Não tem uma sigla com a qual tem tudo a ver comigo.