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Estado de Minas

MP de Minas denuncia ministro do Turismo e mais 10 por candidaturas laranjas em 2018

Marcelo Álvaro Antônio e o deputado professor Irineu foram apontados como os principais beneficiados pelo esquema de desvio de recursos nas eleições


postado em 04/10/2019 16:38 / atualizado em 04/10/2019 19:56

O procurador Fernando Abreu disse que as provas produzidas mostraram que o esquema beneficiou o deputado estadual professor Irineu e o ministro do Turismo(foto: Divulgação/MPMG)
O procurador Fernando Abreu disse que as provas produzidas mostraram que o esquema beneficiou o deputado estadual professor Irineu e o ministro do Turismo (foto: Divulgação/MPMG)

O esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas envolvendo candidatas mulheres teve o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o deputado estadual professor Irineu como os principais beneficiados. A informação é do Ministério Público de Minas Gerais que apresentou ontem, na 26° Zona Eleitoral, em Belo Horizonte, denúncia contra os dois e outras nove pessoas que estariam envolvidas no esquema de desvios de recursos do fundo partidário.

A Polícia Federal também indiciou os 11. Todos, segundo o MP, foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa. Se receberem as penas máximas em todos os delitos apontados, as condenações podem chegar a 14 anos de prisão.

Ao todo, segundo a denúncia, R$ 192.950 - do montante de cerca de R$ 260 mil recebidos pelas quatro candidatas -, não tiveram a utilização comprovada nas campanhas delas e foram destinados a outros candidatos.

"Pelas provas produzidas nos autos chegou-se a conclusão de que o esquema tinha duas principais lideranças diretas, o beneficiado direto (professor) Irineu, e uma liderança direta, o Marcelo (Álvaro Antônio)", afirmou o procurador Fernando Abreu.

Ainda de acordo com promotor, Marcelo, enquanto dirigente do partido, tinha ciência da forma como funcionava o esquema. E mais: a própria escolha das candidatas, com pouca possibilidade de saírem vitoriosas do pleito, já era uma estratégia para não chamar atenção, cumprir a cota de participação feminina e poder beneficiar candidatos homens.

De acordo com o promotor, ainda não é possível determinar o total de beneficiados do esquema. Tanto que novos inquéritos devem surgir a partir do momento em que o material recolhido permitir identificar outros integrantes do partido e que levaram vantagem com o esquema.


“Chegou-se a conclusão, de que todas as informações da campanha passavam de seus assessores para ele (Marcelo Álvaro) para que se pudesse ser desenvolvida toda a infraestrutura dos crimes que foram praticados com o objetivo de utilização dos recursos de candidatas femininas para o custeio de outros candidatos”, afirmou o promotor.


No material recolhido, especialmente nas gráficas, foi possível perceber que a maior parte era destinada a campanha a deputado federal do atual ministro. Havia, por exemplo, pesquisas internas que mediam as intenções de voto para Álvaro Antônio, além de santinhos e outro tipo de propaganda de campanha, tudo no material que seria pago pelas candidatas laranjas, o que comprava, no entendimento do MP, a tese de que o atual ministro de Bolsonaro é um dos principais beneficiários. O material não constava na prestação de contas do ministro.

 Como o esquema funcionava


Na prática, o esquema funcionava da seguinte forma: as candidatas laranjas recebiam os recursos, sem que promovessem efetivamente uma campanha eleitoral. A quantidade de votos que cada uma recebeu, segundo o MP, evidencia isso, considerando o volume de recursos recebidos pelo fundo partidário. Existe ainda as figuras de três intermediários que copptavam as candidatas e estabeleciam a ligação com as gráficas onde seriam produzidos os materiais.

 O esquema ainda contava com os donos das gráficas que emitiam notas fiscais subfaturadas ou em nome de terceiros. Por fim, os beneficiários. “Entre eles, Marcelo Álvaro, que, segundo a prova dos autos, seria a cabeça e estrutura principal dessa associação montada para praticar a fraude na utiliza~çao dos recursos do fundo partidário”, disse Abreu.


O esquema, denunciado pelo MP, teria prejudicado a disputa nas últimas eleições já que beneficiava alguns candidatos em detrimento de outros. “É uma prática que prejudica o processo eleitoral, especialmente na isonomia. Quando se burla o número mínimo de candidatas femininas, não se prejudica só as mulheres, mas o processo eleitoral como um todo”, afirmou Abreu.


O fato de atualmente Marcelo Álvaro Antônio responder pelo Ministério do Turismo não deve afetar o decorrer das investigações, caso a Justiça aceite a denúncia e ele passe a ser réu. Isso porque o foro por prerrogativa de função diz respeito ao exercício da função, e os crimes denunciados ocorreram quando ele era candidato à reeleição.

 “Eventual ato ilícito, algum crime que venha ser praticado no curso do mandato como deputado federal ou da função como ministro aí, sim, vai ser submetido ao Supremo Tribunal Federal”, explicou o procurador. Na época da campanha, Marcelo estava licenciado do mandato de deputado federal.


Nas últimas eleições o ministro, impulsionado pela candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência, foi o candidato à Câmara dos Deputados mais votado em Minas. Sozinho recebeu mais de 230 mil votos.  

 

Além do ministro e do deputado, foram denunciados Lilian Bernardino de Almeida Marchezini, Naftali Tamar de Oliveira Neres, Roberto Silva Soares, Reginaldo Donizete Soares, Marcelo Raid Soares, Camila Fernandes Rosa, Débora Gomes da Silveira, Mateus Von Rondon Martins e Haissander Souza de Paula. 

Marcelo Álvaro Antônio

 
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas reafirma sua confiança na Justiça e reforça sua convicção de que a verdade prevalecerá e sua inocência será comprovada.

Assim como vem declarando desde o início da investigação, que teve como base uma campanha difamatória e mentirosa, o ministro reitera que não cometeu qualquer irregularidade na campanha eleitoral de 2018. O ministro está focado em seu trabalho à frente do Ministério do Turismo e segue sua agenda normalmente.


Deputado estadual Professor Irineu


O deputado estadual Professor Irineu recebeu com surpresa a notícia do seu indiciamento, hoje pela manhã, por parte da Polícia Federal. O deputado destaca que sua prestação de contas de campanha foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

Apesar da surpresa, o deputado estadual manifesta sua confiança e respeito à Polícia Federal e ao Ministério Público, e se mantém tranquilo com relação ao desdobramento das apurações.

O deputado segue com a serenidade da lisura de todos os seus atos.

Demais denunciados

 
A reportagem busca contato com os demais denunciados.


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