O Superior Tribunal Militar (STM) desembolsou cerca de R$ 100 mil em passagens e diárias de hotel de luxo com a viagem de três ministros em Atenas, na Grécia, durante o período de férias coletivas, prática não prevista na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional).
Segundo o jornal Folha de São Paulo, os valores foram gastos em julho e o evento, que durou dois dias, foi realizado em um hotel cinco estrelas, com diárias que variam de R$ 2,8 mil a R$ 10 mil, além de taxas), segundo a reportagem.
Ainda conforme o jornal, só as passagens do presidente do STM, almirante Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, custaram R$ 28,3 mil. As dos ministros Álvaro Luiz Pinto e Péricles Aurélio Lima de Queiroz custaram R$ 13,8 mil.
O almirante, teria ainda, prorrogado a viagem com recursos públicos, já que viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho. A palestra que ele proferiu ocorreu no dia 5 de julho.
Resposta
O almirante, teria ainda, prorrogado a viagem com recursos públicos, já que viajou no dia 27 de junho e retornou em 16 de julho. A palestra que ele proferiu ocorreu no dia 5 de julho.
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O Superior Tribunal Militar disse que as passagens “foram expedidas para período e classe diferentes”.
Em nota, informou que "os afastamentos de ministros para participação em eventos representando oficialmente o STM, inclusive com o recebimento de diárias, depende de autorização do plenário da corte".
"Quando o evento coincide com o período de férias coletivas dos magistrados, há a suspensão temporária das mesmas para os ministros participantes. Foi o que ocorreu no caso em apreço", informou a assessoria. "O STM sempre arca com as despesas dos seus servidores quando em representação ou em serviço", concluiu.