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Estado de Minas

Cidade de Minas quer reduzir número de vereadores para cortar gastos

Circula na internet petição que propõe diminuir também salários dos parlamentares e número de assessores nos gabinetes da Câmara de Divinópolis


postado em 22/08/2019 07:00 / atualizado em 22/08/2019 07:07

Câmara de Divinópolis tem atualmente 17 vereadores; cada um tem direito a quatro assessores(foto: Divulgação/CMD)
Câmara de Divinópolis tem atualmente 17 vereadores; cada um tem direito a quatro assessores (foto: Divulgação/CMD)
Com orçamento de aproximadamente R$ 20 milhões ao ano, a Câmara Municipal de Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado, pode reduzir o número de vereadores e o subsídio pago a eles. Com o discurso de 'cortar na carne', circula pela internet uma petição para diminuir as despesas da Casa, que tem atualmente 17 parlamentares. 

Autor da proposta, o vereador Matheus Costa (CD) espera mobilizar pelo menos 300 pessoas. Até esta quarta-feira (21), 215 internautas já haviam assinado a petição on-line. As assinaturas colhidas serão anexadas ao anteprojeto que será apresentado à Mesa Diretora da Casa. A ideia é propor a redução salarial dos vereadores em 25%. Na mesma proporção, ele sugere o corte de comissionados e assessores.

Os vereadores recebem R$ 11.572,41 ao mês, bruto. Já os salários dos assessores variam de R$ 2.668,60 a R$ 7.472,09, de acordo com o cargo. Cada gabinete tem direito a quatro, com o custo de R$ 14,8 milhões aos cofres públicos em quatros anos de mandato, sem considerar férias, 13º salário e encargos trabalhistas.

Gastos gerais e verba de gabinete


Na mesma petição, Costa sugere a redução também em 25% de gastos gerais, como hospedagem e homenagens, e a extinção da verba de gabinete. “Em uma cidade que não está dando conta de arcar com os serviços fundamentais, está praticamente em colapso, existem muitas regalias na Câmara", disse o vereador.

As verbas de gabinete foram substituídas em 2005 pelas cotas que são distribuídas por pontuações. Por exemplo, são 300 pontos para material de consumo (durex, canetas, envelopes etc.) e outros 1,5 mil para postagens e correspondências diversas. Não existe um valor específico para cada ponto, ele varia de acordo com o cotado para a compra do produto. 

Vereador Matheus Costa quer recolher 300 assinaturas on-line (foto: Divulgação/CMD)
Vereador Matheus Costa quer recolher 300 assinaturas on-line (foto: Divulgação/CMD)
De janeiro a junho deste ano, as cotas consumiram cerca de R$ 34,2 mil do orçamento do Legislativo, conforme dados do Portal da Transparência. “Esperamos economizar R$ 5 milhões ao ano se os cortes forem acatados”, calcula Matheus Costa.

Veículos e horário 

Na lista de reivindicações também está a extinção dos carros próprios do Legislativo. A Câmara tem cinco veículos que ficam à disposição da Mesa Diretora e para servidores em funções administrativas externas. A petição sugere ainda trocar o horário das reuniões ordinárias das 14h para as 19h.

Projeto deve ser elaborado até setembro


A argumentação de cortar na própria carne também é defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Kaboja (PSD). “Devemos começar dentro dos gabinetes a redução, porque é um absurdo quatro assessores para cada vereador. Fui parlamentar por vários mandatos e tínhamos apenas um”, argumenta.

Como a mudança nas normas é de competência da Mesa Diretora, o presidente pretende elaborar os projetos de lei e a proposta de emenda à Constituição com os termos da petição até 20 de setembro. “Precisamos votar um ano antes da eleição para ter valor e não causar problema jurídico”, disse Kaboja. Os vereadores têm até dia 15 do mesmo mês para apresentar os anteprojetos com sugestões para enxugar o orçamento da Câmara. (Amanda Quintiliano)


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