Brasília – O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o objetivo dos senadores é concluir a votação da proposta até 2 de outubro, mas ele não descartou a possibilidade de o tema se arrastar mais. “O objetivo é esse, mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos”, declarou Jereissati. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem uma série de requerimentos para realização de audiências públicas sobre a reforma.
Se todos os debates forem realizados na semana que vem, como previsto, o relatório poderá ser lido na semana seguinte, de acordo com o senador. Pelo calendário fechado por líderes do Senado, a leitura do parecer na CCJ será feita no dia 28
A CCJ decidiu começar a discutir a reforma tributária ainda antes da conclusão da proposta previdenciária. Para Tasso Jereissati, a decisão atrapalha os trabalhos. “Eu, por exemplo, gostaria de acompanhar as discussões da reforma tributária. Não vou poder.” O cronograma da reforma da Previdência está fixado, ressaltou.
A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), disse que as audiências públicas sobre os tributos podem ocorrer paralelamente à votação da Previdência sem uma atrapalhar a outra. O prazo para a reforma tributária, ponderou, é imprevisível e depende de acordo entre os senadores.
“O que nós estamos prevendo é que, quando o relatório da reforma previdenciária for para o plenário do Senado, que nós possamos nessa semana intensificar as discussões em relação à reforma tributária”, afirmou Simone. O calendário relativo à Previdência no Senado prevê que o texto chegará ao plenário em 10 de setembro.
Pacto federativo
Ainda segundo o relator da reforma da Previdência no Senado, o avanço de uma revisão no pacto federativo facilita a aprovação das mudanças no sistema de aposentadoria na Casa. Senadores fecharam acordo com o governo para destravar propostas do pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para estados e municípios, em troca de facilitar a aprovação da reforma da Previdência na Casa.
“Facilita porque uma série de senadores e governadores têm pressionado bastante para que outras medidas que os governadores, principalmente, têm pleiteado tenham andamento. Facilita bastante”, declarou o relator. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado disse que as propostas do pacto federativo podem ser votadas no colegiado entre o fim de agosto e início de setembro, antes da conclusão da reforma da Previdência na Casa. Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE) para emitir parecer na comissão.
"O que nós estamos prevendo é que, quando o relatório da reforma previdenciária for para o plenário do Senado, possamos nessa semana intensificar as discussões em relação à reforma tributária”
. Simone Tebet ,
presidente da Comissão de Constituição e Justiça