O vereador Cláudio Duarte (PSL) pode perder o mandato na próxima quinta-feira (1º), durante votação em plenário da Câmara de Belo Hoprizonte, por quebra de decoro parlamentar.
O parlamentar foi indiciado pela polícia por prática de 'rachadinha' - contratação de servidores comissionados mediante devolução de parte do salário pago pelo contribuinte.
A presidente da Câmara de Belo Horizonte, Nely Aquino (PRTB), convocou reunião extraordinária, após vereadores da comissão processante aprovarem por unanimidade, na manhã desta terça-feira (30), relatório do vereador Mateus Simões (Novo) pedindo a cassação do mandato de Duarte, eleito pela primeira vez em 2018.
A votação em plenário será feita em turno único. A perda de mandato de vereador depende de aprovação de dois terços dos parlamentares da Casa, que somam 41 eleitos.
A cassação de mandatos dos vereadores está prevista na Lei Orgânica do Legislativo de BH e, ainda, no Decreto-lei 201/1967, que trata da cassação de mandatos de vereadores e prefeitos municipais.
O vereador Cláudio Duarte foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais, juntamente com outras sete pessoas, pelos crime de organização criminosa e de peculato.
Duarte foi preso no dia 2 de abril passado após a Justiça decretar sua prisão temporária, juntamente com seu chefe de gabinete, Luiz Carlos de Souza Cordeiro. Duarte também foi indiciado por obstrução da Justiça