Dois deputados estreantes do Partido Novo – um da Câmara e outro da Assembleia – conseguiram atrair quase 2 mil pedidos em Minas para destinar recursos de emendas parlamentares nos orçamentos federal e estadual de 2020 com uma forma diferente que lançaram para definir a aplicação dos recursos. Em vez das solicitações das bases eleitorais, eles fizeram um edital de chamamento público que disponibilizaram na internet.
O projeto é dos deputados Guilherme da Cunha (estadual) e Tiago Mitraud (federal), que fizeram dobradinha e lançaram o projeto para atrair os interessados nas cotas a que os dois tem direito.
No orçamento estadual são R$ 5 milhões e no do governo federal a previsão é que sejam R$ 15 milhões.
Os interessados, no entanto, foram os mesmos que recorrem a políticos tradicionais e que acabam formando suas bases: prefeitos e organizações sociais. Até o governo de Minas se apresentou como interessado em incluir verba no próprio orçamento.
Com o encerramento do prazo para as candidaturas na última sexta-feira (19), foram apresentadas 1973 propostas vindas de 357 municípios. Segundo balanço informado pelo deputado Guilherme da Cunha, 35% dos pedidos foram para saúde, 35% para educação, 15% para emprego e renda,9% para segurança e 6% para saneamento.
Se os outros deputados são bombardeados com pedidos das bases em que são votados, os dois novos parlamentares adotaram a estratégia reversa. Conseguiram divulgação das quantias a que tem direito nas mídias locais e voluntários em 26 regiões, que chamaram de embaixadores, para levar aos municípios a mensagem de que suas emendas estavam disponíveis. De acordo com Guilherme da Cunha, eles também fizeram contatos por telefone com as prefeituras.
Obras e serviços
As cotas mínimas de pedido para obras foram de R$ 250 mil e de R$ 100 mil para serviços e aquisições. Segundo o deputado, esses valores foram definidos para que o custo das operações compensasse a verba destinada. “Creditamos boa parte do engajamento a uma estratégia de dar oportunidade a todos, especialmente os que ficam esquecidos pelo sistema. Tivemos boa parte dos pedidos de prefeituras, organizações, e até órgãos do estado, como a Secretaria de Segurança Pública”, disse.
Questionado sobre a diferença em relação aos demais deputados, já que as verbas também são intermediadas por prefeituras e organizações que compõem suas bases eleitorais, Guilherme da Cunha disse que a ideia é fazer o dinheiro chegar a diferentes regiões de acordo com as necessidades locais, e não apenas onde foi bem votado.
“Tivemos até dois deputados que apresentaram nosso edital na região deles porque tinham certeza que a gente não quer tomar a base de ninguém. Não vou condicionar isso a um prefeito, dizer que só vai receber a verba se me apoiar. Ele só tem que ter um projeto bom e vai poder continuar apoiando o deputado que quiser, só preciso que faça uma boa gestão”, garantiu.
Os parlamentares vão aproveitar o recesso para selecionar os projetos que serão contemplados com as emendas. Não podem garantir, porém, a data do pagamento. "O orçamento é impositivo, então elas serão necessariamente executadas até o fim do ano", disse.
Os orçamentos são do governo de Minas e do federal, mas, pela lei os deputados podem dar sugestões de aplicação dos recursos por meio das emendas parlamentares. Desde o ano passado, foi aprovada legislação que torna obrigatória a execução desses pedidos dos deputados seguindo alguns critérios.
De acordo com as regas das emendas impositivas ao orçamento de Minas, por exemplo, 50% das indicações devem ser para gastos na área de saúde.